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Destaque
́ltima reunĩo
da MCA II CV
1. Necessidade de uma re e-
x̃o nacional sobre a continu-
ã̧o do projecto LAND. Esta
urĝncia tem a ver com o fac-
to de que o desenvolvimento
do pás depende em larga me-
dida da solũ̧o dos penden-
tes hist́ricos do mundo rural.
O que torna o projecto LAND
duplamente cŕtico: directa-
mente para qualquer sector
de actividade e tamb́m por
ser fundamental para o de-
senvolvimento da economia
rural, condicionante do desen-
volvimento de qualquer outro
sector ecońmico, logo da
economia no seu todo.
2. Necessidade da conserva-
̧̃o e actualizã̧o permanen-
te do Cadastro.
3. Necessidade da regulamen-
Atã̧o do LIMITS e de toda a
cooperã̧o entre Cabo
maior import̂ncia, nomeada- nacionais, que constituiu o Plataforma que suporta o Ca-
Verde e Estados Unidos mente:
MCA CV II. Uma quase trinte- dastro.
da Aḿrica, MCA II CV na de quadros que funcionou
terminou no dia 31 de Maŗo 1.OfactodeoMCACVIIter de forma exemplar durante 4. Necessidade da ŕpida so-
deste ano.
trabalhado com dois governos cinco anos e que agora se dis- lũ̧o da contradĩ̧o entre
distintos, sendo os primeiros solve.
́reas cadastradas e ́reas
No dia 21 de Maŗo o Presi- tr̂s anos com o Governo Joś ño cadastradas na mesma
dente da Associã̧o de Turis-
Maria Neves e os dois ́ltimos Relativamente a reunĩo pro- ilha, bem como da contradi-
mo de Santiago participou na anos com o Governo Ulisses priamente dita, debru̧ou-se ̧̃o entre ilhas cadastradas e
́ltima reunĩo desta coopera- Correia e Silva.
longamente sobre o projecto ilhas ño cadastradas.
̧̃o que durou cinco anos.
LAND, no ṕs-MCA. Foi uma
Os dois Governos foram igual- reunĩo participada, dividida 5. Necessidade da formaliza-
De acordo com Euǵnio Ino- mente empenhados e diligen- em dois t́picos:
̧̃o dos direitos relativos aos
ĉncio, Foi um momento de tes e factores decisivos para terrenos, nomeadamente ten-
grande carga simb́lica, ao
o sucesso do empreendimen- a) As quest̃es Juŕdicas liga- do em ateņ̃o os relativos ̀s
mesmo tempo de orgulho, to. Esta circunst̂ncia ́, sem das ̀ probleḿtica do cadas- mulheres.
pelo trabalho realizado e de d́vida, uma ilustrã̧o da es- tro e registo dos terrenos em
melancolia, por ver chegado tabilidade governativa Cabo- Cabo Verde.
6. Necessidade de implemen-
ao m uma experîncia colec- -verdiana, em ambiente de al- tã̧o de outras reformas
tiva de grande valor para Cabo tern̂ncia democŕtica. O que b) O ponto da situã̧o do pro- complementares ̀s j́ conclu-
Verde e para as pessoas que lhe leva a refoŗar a conviç̃o jecto LAND nas ilhas do Sal, ́das.
nela participaram.
de que o desempenho positivo Boavista, Maio e S̃o Vicente,
de um governo ś acontece na perspectiva de um novo 7. Necessidade de uma ampla
Sem d́vida, os resultados quando, conscientemente, se ponto de partida.
reforma de todos os diplomas
s̃o amplamente positivos e apoia no desempenho positi- que v̂m do passado sobre a
de ḿrito para todos os que vo do governo anterior.
Esteve em perman̂ncia em gest̃o dos solos.
zeram parte deste exemplar pano de fundo, a urĝncia da
processo de cooperã̧o entre 2. Esta experîncia ampla- extens̃o do projecto LAND ̀s 8. Necessidade de uma refor-
Cabo Verde e os Estados Uni- mente positiva apresenta um outras ilhas, no ṕs-MCA
ma institucional, nomeada-
dos.
seño: a nossa incapacidade mente que facilite a cobertura
Durante a reunĩo, teve oca- de "segurar" a equipa de recur- Da discuss̃o havida, Euǵnio das val̂ncias em causa e fa-
sĩo de ressaltar alguns as- sos humanos de elevada qua- Inoĉncio destaca algumas cilite a integrã̧o e coordena-
pectos que lhe pareceram da
lidade, integrada por quadros
quest̃es mais relevantes:
̧̃o dos processos.
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