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Figuras do Turismo

O m da Dupla Tributã̧o
um micro pás como Cabo Ver- proṕsito da Lei do Regime queijos nacionais nos empre-
de, com uma economia aberta das Ḿdias e Pequenas Em- endimentos alimentares que
Sem d́vida o m da dupla e em processo potencial de presas (REMPE), proponho a bene ciem de estatutos ṕbli-

tributã̧o contemplado no ŕpido investimento, o fraco alterã̧o do Artigo 2o, com cos; o mesmo para os vinhos
OE de 2019 ́ uma medida de esṕrito associativo da gene- o acrescento de um novo e para os transformados de
grande alcance, para a melho- ralidade da populã̧o pode ponto 2: «A certi cã̧o das produtos da agricultura, pecu-
ria do ambiente de neǵcios, transformar-se no maior em- empresas enquadradas pelo ́ria e pescas. Iseņ̃o de im-

para a atrã̧o do investimen- pecilho para o desenvolvimen- REMPE seŕ facilitada para as postos relativamente ̀ reava-
to externo e para a atividade to e a sobreviv̂ncia cultural micro e pequenas empresas liã̧o dos terrenos envolvidos
do empresariado nacional.
da Nã̧o Cabo-verdiana.
que estejam envolvidas em na realizã̧o do capital, em

processos de associativismo joint ventures, quando empre-
O Registo Internacional de De facto, a par do associati- empresarial, do tipo coopera- śrios nacionais sejam parte.
Navios
vismo, a cooperã̧o empre- ̧̃o ou coligã̧o empresarial,
sarial, quer de empreśrios de acordo com a de nĩ̧o do Sub Programa:

A aposta no Registo Interna- nacionais com empreśrios Ćdigo das Empresas Comer-
cional de Navios ́ positiva. externos, quer a cooperã̧o ciais (CEC)».
a) Garantias banćrias pelo
Sugiro uma articulã̧o com o entre empreśrios nacionais, Estado e profunda reforma do
INPS nesta mat́ria, uma vez ́ indispenśvel ao processo Quanto ao Programa de Apoio sistema nanceiro nacional,

que noutros páses com su- de desenvolvimento equili- ao Equiĺbrio entre o Investi- nomeadamente no que diz
cesso neste doḿnio, a inscri- brado e harmonioso de Cabo dor Externo e o Investidor Na- respeito ao Cŕdito e ao Capi-
̧̃o dos maŕtimos dos navios Verde.
cional:
tal de Risco.

internacionais registados tem
sido uma fonte importante Muito embora esta parte do Dos dois programas, este ́ o b) Face ̀ distribuĩ̧o globa-
de receita para a seguraņa programa de Patriotismo Eco- mais simples, por um lado, e o lizada do turismo, dominada
social. E sem d́vida podeŕ ńmico seja principalmente mais complexo, por outro.
por grandes aĝncias (as cha-

ser uma interessante fonte de da responsabilidade do em- madas operadoras) e grandes
recrutamento de maŕtimos presariado nacional, o Estado De facto, do ponto de vista de empresas de booking, a urgen-
cabo-verdianos.
tem nele um papel relevante, identi cã̧o, ́ simples. Bas- te concȩ̃o e operacionaliza-

de duas formas:
ta selecionar de entre o que se ̧̃o de um programa de forte
O Programa de Patriotismo faz noutros páses o que mais apoio ̀s aĝncias nacionais
Ecońmico
a) De apoio ao associativismo faz sentido em Cabo Verde. A de viagens e de turismo e ̀s
empresarial, o primeiro esca- t́tulo meramente indicativo, empresas nacionais de plata-

Na atividade da Associã̧o l̃o para a cooperã̧o empre- retenha-se as seguintes pos- formas de informã̧o.
de Turismo de Santiago, te- sarial.
sibilidades:
mos insistido na necessidade Porqû?

de um Programa de Patriotis- b) Da urgente necessidade Medidas de restrĩ̧es ao ob-
mo Ecońmico
de introdũ̧o nos curŕculos jeto do IDE. Exemplos: pela A relã̧o din̂mica entre es-
escolares do tema Associati- dimens̃o do empreendimen- tes quatro fatores, isto ́, «as
No nosso entendimento, este vismo, na perspetiva da edu- to: empreendimentos consi- grandes operadoras, as gran-

programa deve assentar em cã̧o ćvica.
derados pequenos, em fuņ̃o des Plataformas de booking,
dois t́picos principais:
de crit́rios conhecidos, s̃o as Aĝncias nacionais de Via-
Esta urgente inclus̃o nos vedados ao IDE, por sector de gens e de Turismo e as empre-

A. Programa de Est́mulo ̀ curŕculos escolares teŕ um atividade. Obrigatoriedade de sas nacionais de Plataformas
Cooperã̧o Empresarial Na- efeito a prazo, sobre as novas cooperã̧o empresarial para de Informã̧o, a interã̧o di-
cional
gerã̧es, mas tamb́m no o IDE: em tal ou tal sector de reta entre o consumidor nal e
imediato, ao dar um sinal mui- atividade ou para a dimens̃o a oferta», ́ determinante para

B. Programa de Apoio ao Equi- to forte - tamb́m para o Esta- tal ou tal o IDE deve estar as- qualquer estrat́gia e planea-
ĺbrio entre o Investidor Exter- do - acerca da import̂ncia do sociado em cooperã̧o com mento do turismo, no todo na-
no e o Investidor Nacional
Associativismo.
empreśrios nacionais.
cional e em qualquer ilha, se

quisermos que o Turismo seja
Quanto ao Programa de Est́- Assim, julgo conveniente es- Cruzamento entre as duas SUSTENT́VEL E COMPETITIVO.
mulo ̀ Cooperã̧o Empresa- tabelecer que todo o agente
rial:
ecońmico, individual ou co- possibilidades.
A luta contra uma Economia a

letivo, nacional ou estrangei- Isto ́, obrigatoriedade de es- duas Velocidades.
O baixo ́ndice de associati- ro, que pretenda ou esteja a tabelecimento de joint ventu-
vismo em Cabo Verde tem as bene ciar de qualquer medida Importa estimular iniciativas
res com empreśrios nacio-
suas rázes nos śculos do ṕblica, scal ou outra, deva nais, por parte de investidores que visem a transformã̧o
nosso passado. At́ este mo- fazer prova de perteņa a uma internacionais, em sectores e modernizã̧o da nossa
mento, ño foi encarado como associã̧o empresarial na- economia tradicional, nome-
um problema inibidor do de- cional.
determinados e/ou para de- adamente fazendo-a perspec-
terminadas dimens̃es de em-
senvolvimento e, em conse- preendimentos. Medidas de tivar-se com base na procura
qûncia, como uma quest̃o Ainda no referente ̀ quest̃o protȩ̃o da prodũ̧o nacio- induzida pelo turismo e pelo
a necessitar de uma ã̧o do associativismo, qualquer mercado internacional.
nal, nomeadamente, tendo em
coletiva concertada, ṕblica e candidatura a benef́cios ou vista o combate ̀ atual eco-
privada.
apoios ṕblicos deve conter nomia a diversas velocidades: A 1a Edĩ̧o da Feira Interna-
o competente parecer de uma Exemplos: obrigatoriedade cional da Banana, programa-
Contudo, especialmente para
associã̧o empresarial. A
da para Fevereiro de 2019,
da apresentã̧o de t́bua de

TURIMAGAZINE - JANEIRO 2019
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