Page 50 - REVISTA TIRIMAGAZINE XXIII

Boa Governã̧o

denã̧o e implementã̧o
de poĺticas ṕblicas para o
desenvolvimento sustent́vel

do turismo e, desta forma,
redinamizar o setor tuŕstico,
atrav́s de uma estrutura com

capacidade de congregar to-
dos os organismos da admi-
nistrã̧o ṕblica implicados
na mat́ria, favorecer o rela-

cionamento com os agentes
ecońmicos e, desta forma,
criar um ambiente facilitador

de parcerias e de dílogo ins-
titucional permanentes com o
setor privado.

De acordo com o documen-
to, “O Instituto de Turismo de
Cabo Verde, I.P., que passa a

ser a autoridade tuŕstica na-
cional, tem por miss̃o a regu-
lã̧o t́cnica e a scalizã̧o
do setor tuŕstico, o apoio ao

investimento no setor do tu-
rismo, a quali cã̧o e desen- to do Turismo, que num pás
volvimento das infraestrutu- pequeno como o nosso ño
faz sentido, ter 3 estruturas de
ras tuŕsticas, a coordenã̧o
da promõ̧o interna e exter- Turismo, com gastos de recur-
na de Cabo Verde como des- sos nanceiros.
tino tuŕstico, a capacitã̧o

e gest̃o da qualidade, a co- H́ páses com maior estrutu-
ordenã̧o setorial e constru- ra que Cabo Verde que ś tem
̧̃o de parcerias, preparã̧o o ministro da tutela e logo a
seguir o organismo que fa̧a
de estat́sticas e estudos de
mercado, bem como o desen- a gest̃o do turismo a ńvel
volvimento de produtos tuŕs- nacional e presta contas ao
ticos e promõ̧o de eventos”.
Ministro, caso da Fraņa, Por-

tugal, Inglaterra, etc. No nosso
At́ aqui tudo muito bem, j́ na caso porqû colocar um inter-
redaç̃o seguinte estamos medírio, ś vai atrapalhar o
sistema e o desenvolvimento
a duplicar as compet̂ncias
ao manter o servi̧o central, do turismo.
at́ agora responśvel pelo
turismo, a Dirȩ̃o Geral do H́ páses que nem existem o

Turismo e Transporte (DGTT), Minist́rio do Turismo, o Ins-
com foco na concȩ̃o e ava- tituto do Turismo ́ o ́rg̃o
liã̧o da poĺtica de turismo, ḿximo do turismo e que t̂m
como Ministro de Tutela por
planeamento estrat́gico e
regulamentã̧o do setor, o exemplo da Economia, caso
desenvolvimento de infraes- de Portugal, e dos Neǵcios
truturas de apoio ̀ ind́stria estrangeiros, caso da Fraņa.

do turismo e a cooperã̧o
internacional tudo em estrei- Por isso, devemos simpli car
ta articulã̧o com o Instituto o modelo j́ que o nosso pás
de Turismo de Cabo Verde, I.P. ́ pequeno e ño devemos es-

que deveŕ apoí-la nestas banjar recursos nanceiros e
mat́rias, contribuindo com sobrepor responsabilidades e
ideias e elementos t́cnicos.
ao Instituto do Turismo se j́ atribuĩ̧es. Deve ser analisa-
existe o Minist́rio do Turis-
mo.
do bem este decreto-lei, princi-
Portanto, analisando o docu- palmente no que toca manter
mento, ño ́ coerente manter a Dirȩ̃o Geral de Turismo.
a estrutura DGT e at́ ́ con- Vai haver sobreposĩ̧o de
compet̂ncias entre as duas
tradit́rio de acordo com as
responsabilidades atribúdas
instituĩ̧es, a DGT e o Institu-

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