Page 44 - TURIMAGAZINE Nº 5.indd

Boa Governaņa

́ndice de boa governaņa entre

Cabo Verde e o Senegal

O
Heritage.org permite fazer comparã̧o de boa go- Servi̧os dominam a economia e a maioria dos alimentos
vernaņa entre os páses de todo o mundo. A Turi- do pás ́ importado. A populã̧o emigrante ́ maior do

magazine escolheu para esta edĩ̧o a boa gover- que a sua populã̧o nacional.
nã̧o entre Cabo Verde e o seu vizinho o Senegal com

o objetivo de perceber e situar o pás no mundo no que A propriedade privada ́ razoavelmente bem protegida.
diz respeito aos direitos de propriedade, e ćcia e inte- Em 2016, o governo fez as transfer̂ncias de proprieda-

gridade judicial, impostos que se aplicam aos cidad̃os, de menos dispendiosa baixando o imposto de registo de
gastos do governo, imposto sobre a sáde, liberdade nos propriedade. O poder judicírio ́ constitucionalmente in-
neǵcios, a taxa de desemprego, liberdade no trabalho, a dependente e de um modo geral respeitados, mas o sis-

liberdade no coḿrcio, as possibilidades de investimento tema judicírio ́ ine ciente com atrasos signi cados na
e por m a liberdade nanceira.
resolũ̧o dos problemas. Em relã̧o ̀s outras nã̧es

africanas, Cabo Verde tem ńveis relativamente elevados
Cabo Verde
de transpar̂ncia e ńveis relativamente baixos de corrup-

̧̃o.

Cabo Verde tem bene ciado moderadamente da estabili- A taxa de imposto sobre o rendimento pessoal superior
dade monet́ria e mantido um ńvel relativamente elevado
́ de 35%, e a parte superior do imposto sobre as socie-
de abertura de mercado que facilita o envolvimento com dades ́ de 25 por cento. Outros impostos incluem um
o mundo atrav́s do coḿrcio e investimento. A pequena
imposto sobre o valor acrescentado. A carga scal glo-
ilha bene cia de economia substancialmente de um qua- bal ́ igual a 18,0 por cento do total da renda interna. Os
dro juŕdico ślido e transparente que institucionaliza e
gastos do governo atingiram 31,2 por cento da prodũ̧o
apoia o estado de direito.
total (PIB) ao longo dos ́ltimos tr̂s anos e os d́ ces

No entanto, em Cabo Verde as foŗas institucionais, in- oŗamentais t̂m em ḿdia 7,0% do PIB. A d́vida ṕblica
cluindo um poder judicial independente e de governo ́ equivalente a 119,3% do PIB.

transpar̂ncia, ño foram acompanhadas de um compro-
misso para a boa gest̃o das naņas ṕblicas. O global Com base na classi cã̧o de bens da Stantard Interna-

do pás em sáde scal tem sido minado por ńveis rela- tional Trade Classi cation (SITC), no peŕodo entre 2009
tivamente altos gastos do governo e dos d́ ces. Com a e 2015, observou-se uma elevada concentrã̧o da ex-

d́vida ṕblica atingindo um ńvel igual a mais de cem por portã̧o de Cabo Verde. Num grupo de sessenta e uma
cento do PIB, reduzindo o d́ ce cŕnico precisa ser me- mercadorias analisadas nesse peŕodo, tr̂s categorias de
lhorada e deve ser uma prioridade fundamental.
mercadorias (produtos do mar, vestúrio e caļado) repre-

sentaram cerca de 98 por cento das exportã̧es de Cabo
O pás ́ est́vel, multipartid́rio, da democracia parlamen- Verde (97 por cento em 2016).

tar. As ilhas de Cabo Verde t̂m poucos recursos naturais.

44
TURIMAGAZINE - JULHO DE 2017