O ministro da Indústria, Comércio e Energia reiterou no dia 16 que o programa de valorização do grogue dá prioridade à protecção da saúde pública, através da promoção da qualidade do produto e do processo de fabrico.
A confirmação foi feita por Alexandre Monteiro na abertura da conferência internacional intitulada “Global Research on Grogue”, promovida pela Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), visando explorar o estado actual da investigação e das políticas relacionadas com o grogue, abordando os impactos socioeconómicos, culturais e de saúde pública.
“Reafirmo que o programa de valorização do grogue que estamos a implementar, dá prioridade à protecção da saúde pública através de diversas medidas, entre outras como a promoção da qualidade do produto, a qualidade do processo do fabrico”, vincou o ministro.
Entre outras medidas, apontou o condicionamento do licenciamento industrial ao licenciamento sanitário, a limitação legal do período anual de produção e o reforço da fiscalização, que constitui também “uma das preocupações centrais” do programa de valorização do grogue.
No âmbito do reforço da fiscalização, avançou que o número de inspectores da Inspeção-geral das Atividades Económicas (IGAE) foi duplicado em 2024, estando já previsto um novo aumento em 2025.
Segundo o ministro, o grogue não é apenas uma bebida tradicional, mas “um património cultural e económico de elevada importância” para Cabo Verde, e o sector enfrenta “desafios significativos”, que exigem acções coordenadas, com vista a equilibrar a sua valorização, a protecção da saúde pública e a promoção da sustentabilidade ambiental.
O grogue é mais do que uma simples bebida tradicional, é um património também cultural e económico para Cabo Verde, precisou.
Contudo, reconheceu que este sector enfrenta desafios que exigem esforços coordenados de forma a equilibrar a sua valorização com a proteção da saúde pública e também a sustentabilidade ambiental.
Lembrou que desde 2015, os governos têm adoptado “políticas ambiciosas” para valorizar o grogue, destacando a regulamentação, comercialização e fiscalização do produto, além de iniciativas para sensibilizar e capacitar os produtores de modo a garantir a qualidade e a autenticidade do grogue e promovendo sua valorização no mercado.
De acordo com um estudo de 2015, apenas 3% das unidades cumpriam os requisitos necessários para o licenciamento, e 6% em 2017.
“E para facilitar a implementação da lei, foi aprovada a resolução nº 87 de 2018, que instituiu um plano de adequação progressiva sendo que havia necessidade de uma implementação progressiva e faseada das unidades de produção de grogue às exigências legais”, afirmou
Em 2023, mais de 60% das unidades de produção de grogue já cumpriam os requisitos para licenciamento.
Considerou que com a aprovação do regime jurídico, o grogue tem ganhado visibilidade e valorização, alcançando prateleiras e preços antes destinados às bebidas importadas, mas reconheceu que existem ainda desafios a superar.
Admitiu também que o regime, que completa dez anos em Fevereiro deste ano, deve ser objecto de uma avaliação aprofundada para verificar a necessidade de ajustes que o tornem mais adequado às realidades actuais.
A conferência, que decorre hoje e sexta-feira, 17, reunirá académicos, profissionais e decisores políticos, nacionais e internacionais, interessados em aprofundar o conhecimento sobre o grogue e abordar os desafios ligados à sua produção e consumo.
