O Código de Turismo é um documento que vai responder os anseios dos intervenientes no sector turístico no país e é destinado aos turistas, as populações e operadores turísticos adequado a realidade do arquipélago.
Segundo o Diretor Geral do Turismo, não podemos ter um turismo sustentável e inclusivo, sem não for criado a devida legislação. Portanto confirma que no princípio do ano de 2018 a sua Instituição estará apta para apresentar o código de turismo do país. O código vai defender o desenvolvimento do turismo de forma sustentável e inclusivo e será um instrumento vital para o turismo cabo-verdiano, dado que ao nível de legislação nesse setor o país tem um grande caminho a percorrer e falta legislar muitas matérias.