cerca de 45 milhões de euros na requalificação urbana, apontando como prioritária a intervenção nas zonas de barracas das ilhas turísticas do Sal e da Boavista.
“A qualificação das cidades é uma prioridade. Cidades organizadas, planeadas, seguras, com bom nível de saneamento e cidades educativas são centros vitais de dinamização da economia local. Por isso, decidimos investir, em parceria com os municípios, cinco mil milhões de escudos (cerca de 45 milhões de euros) no horizonte 2017-2021 em requalificação urbana e ambiental”, anunciou hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano.
Ulisses Correia e Silva falava, na cidade da Praia, durante a sessão de apresentação da Carta de Política Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico, que assinalou, em Cabo Verde, o Dia Mundial das Cidades, que hoje se comemora.
O chefe do Governo cabo-verdiano adiantou que a requalificação será financiada com recursos dos fundos do Turismo e do Ambiente e que o objetivo é fazer com que “as cidades tenham uma contribuição positiva e relevante na competitividade do país em vez de serem espaços de problemas ou de repulsa”.
Os assentamentos informais com habitações sem qualidade, más condições sanitárias, fraca iluminação e acessibilidade representam um dos principais desafios do ordenamento do território em Cabo Verde.
“A qualidade das cidades não será atingida sem uma politica de financiamento forte da habitação”, reconheceu Ulisses Correia e Silva, sublinhando que a “luta contra a pobreza passa muito pela satisfação das necessidades básicas de habitação associadas às condições sanitárias”.
Nesse sentido, o Governo definiu como prioridade intervir nas zonas das barracas nas ilhas do Sal e da Boavista.
“Há um cadastro já elaborado, identificando a situação de cada uma das famílias e será um investimento de 2,3 mil milhões de escudos (cerca de 21 milhões de euros) para termos um panorama diferente nas ilhas do Sal e da Boavista”, disse o chefe de Estado.
Por seu lado, a ministra do Ordenamento e das Obras Públicas, Eunice Silva, adiantou que a Carta é um “documento orientador” da ação do Governo voltado para o ordenamento dos espaços habitáveis, abrangendo o planeamento e a gestão das cidades com o objetivo de melhorar as condições de vida das populações, reduzir as desigualdades, reforçar a resiliência, combater a pobreza e garantir da segurança e os serviços básicos.
A Carta de Política é resultado de um trabalho conjunto entre o Governo e a ONU-Habitat e envolveu também instituições governamentais, ordens profissionais, academias e outros setores da sociedade civil.
