Cabo Verde anuncia em Portugal nova Lei Cambial para atrair investimento português

O Governo de Cabo Verde

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anunciou a entrada em vigor, a partir de 2018, de uma nova Lei Cambial visando liberalizar todos os movimentos de capitais no arquipélago e apelou aos empresários portugueses para investirem no país.

O anúncio foi feito na sexta-feira à noite pelo ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, num encontro/jantar com empresários no Porto, integrado no programa da visita de Estado de quatro dias que o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, efetua desde quarta-feira a Portugal.

“Temos uma paridade fixa com o euro. Fizemos aprovar, em sede do Conselho de Ministros, e vai agora para o Parlamento, uma nova Lei Cambial, que vai liberalizar todos os movimentos de capitais de Cabo Verde com o exterior. Uma vez aprovado, penso que no início do próximo ano, qualquer transação de e para Cabo Verde vai ser livre, sem qualquer restrição burocrática”, disse Olavo Correia.

“Qualquer cidadão ou empresa pode abrir contas em moeda nacional ou estrangeira, sem qualquer restrição, e qualquer transação de Cabo Verde para fora, em qualquer moeda, será feita sem intervenção burocrática ou administrativa”, acrescentou o governante cabo-verdiano no encontro, que decorreu no Palácio da Bolsa.

Ao explicar o apelo ao investimento, Olavo Correia, na presença de Jorge Carlos Fonseca, destacou que Cabo Verde “quer ser uma marca forte”, salientando tratar-se de um país “estável e previsível”, onde “vale a pena investir” e o investimento “tem retorno”.

Cabo Verde é “o próximo destino turístico, de investimentos, de oportunidades nos mais diversos domínios: energias renováveis, transportes aéreos e marítimos, telecomunicações e tecnologias, economia do mar e sistema financeiro”, realçou.

“Estamos bem localizados, temos uma população jovem qualificada e em processo de qualificação, temos um país previsível, estamos numa localização geoestratégica extraordinária e temos um historial de desenvolvimento que nos permite ter essa confiança”, insistiu Olavo Correia para justificar a nova Lei Cambial.

Presente também no encontro, o administrador do Cabo Verde TradeInvest, Nuno Levy, indicou haver 1.700 milhões de euros de projetos para os próximos anos, sobretudo na área do turismo, bem como as oportunidades para mercados como os da África Ocidental e dos Estados Unidos.

“Temos grandes oportunidades para quem se quer deslocalizar, ou deslocalizar parte das operações, para exportar a partir de Cabo Verde. Uma área interessante, sobretudo para o norte de Portugal, é a dos têxteis. Há nichos e vemos o mercado dos Estados Unidos com um potencial muito grande, porque temos um acordo comercial que permite exportar livre de taxas”, destacou.

“Usufruindo da estabilidade que o país oferece, as empresas que se instalarem em Cabo Verde poderão também exportar para a África do Oeste”, salientou Nuno Levy, declarações que, em conjunto com as de Olavo Correia, abriram caminho para que o presidente da Cabo Verde fosse ainda mais longe no apelo ao investimento.

“As intervenções foram tão claras e pormenorizadas que, se eu fosse empresário portuense ou português, era [ir] já, imediatamente, para Cabo Verde”, afirmou Jorge Carlos Fonseca, provocando risos entre a assistência.

Para o chefe de Estado cabo-verdiano, que termina no domingo a visita de Estado a Portugal, as “áreas alvo” para o investimento – turismo, transportes aéreos e marítimos, energias renováveis, tecnologias e economia do mar – “não sendo virgens”, são “apetecíveis e sedutoras” para os empresários, tendo em conta os grandes mercados oeste-africano e norte-americano.

Promessa da Associação Empresarial do Porto é a de enviar, nos próximos meses, uma missão empresarial a Cabo Verde.

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