de Investigação de Acidentes Aéreos (BAGAIA), criada em 2009 por sete países, que esperam possa começar a funcionar “em pleno” a partir do início do próximo ano, anunciou hoje fonte oficial.
O acordo para Cabo Verde sedear a agência regional vai ser assinado durante a segunda reunião da BAGAIA, que acontece durante os próximos dois dias na cidade da Praia.
Em 2004, ministros responsáveis pela aviação civil de sete Estados da África Ocidental – Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné Conacri, Libéria, Nigéria e Serra Leoa – criaram o Banjul Accord Group (BAG).
Mas, em 2008, os países africanos membros do Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) recomendaram a criação de agências regionais para investigação de acidentes, contribuindo assim para o desenvolvimento e segurança regionais.
Para cumprir com as orientações, os Estados-membros do BAG criaram a Agência de Investigação de Acidentes Aéreos (BAGAIA) em 2009, que, entretanto, continua praticamente inoperacional.
Durante a segunda reunião, na cidade da Praia – a primeira foi há um ano na Gâmbia -, os comissários vão, entre outros assuntos, assinar um acordo para Cabo Verde sedear a agência, avançou à imprensa Vasco Vieira, administrador pela área operacional da Agência de Aviação Civil (AAC) cabo-verdiana.
“Isto é muito importante para o país. Teremos uma importância quando houver incidentes graves ou acidentes e a oportunidade de coordenar e, juntamente com comissários de outros países, promover a investigação na nossa região”, afirmou.
O responsável disse que a agência já devia estar a funcionar, mas sofreu “alguns contratempos”, pelo que espera que esteja a operar “em pleno” a partir de janeiro do próximo ano ou “no máximo em fevereiro”.
A sede irá ficar instalada na cidade da Praia, no bairro de Achada Grande Frente, no mesmo edifício da AAC, prosseguiu Vasco Vieira, considerando que vai “dar visibilidade” ao país.
A agência é responsável por desenvolver a cooperação entre os Estados Membros na área de investigação de acidentes e de incidentes aéreos, através, por exemplo, de ações de colaboração e de partilha de recursos e conhecimentos.
O diretor-geral do Turismo e Transportes de Cabo Verde, Francisco Martins, manifestou o seu desalento pelo facto de a agência ainda continuar inoperacional, mas considerou que a reunião da Praia servirá para dar “novo impulso” à organização regional.
Relativamente à sede em Cabo Verde, Francisco Martins disse que vai permitir à BAGAIA entrar em “pleno funcionamento”, dotando-a de uma “nova dinâmica”, para que possa cumprir a sua missão e responsabilidades.
O acordo para Cabo Verde sedear a BAGAIA vai ser assinado no mesmo ano em que o país foi eleito como um dos 36 membros do Conselho da ICAO, órgão permanente que garante a cooperação e regula o setor da aviação civil a nível internacional.
Com a eleição, Cabo Verde será membro de pleno direito da Comissão da União Africana para o setor da Aviação Civil (CAFAC) e vai implementar os programas da ICAO, de reforço da segurança, fiabilidade e sustentabilidade do sistema da aviação civil e dos transportes aéreos.
