Está em marcha um pacote de medidas fiscais e de financiamento para apoiar o sector da aviação português, praticamente parado por causa da pandemia e a viver a maior crise de sempre. A TAP será a grande beneficiária.
O plano de “regaste” do sector aéreo, onde a TAP aparece como a face mais visível, e ainda está a ser desenhado e tem tido o contributo de várias empresas do sector.
O conjunto de medidas em preparação pelo executivo, como o Expresso noticiou no sábado passado, é vasto, e passa por medidas como diferimento do pagamento de impostos e encargos, subsídios e subvenções, financiamento de terceiros com garantias de Estado e financiamento direto do Estado, prolongamento de licenças, e entre outras, isenção de taxas aeroportuárias.
A lista é extensa e está a ser preparada de forma transversal pelos ministérios das Infraestruturas, Economia, Trabalho e Segurança Social, sabe o Expresso. Uma superequipa, para um superpacote que se destina a todos as empresas do sector.
A grande beneficiária é a TAP, porque é a maior empresa, mas não é a única a ser abrangidas pelo pacote: as medidas destinam-se também à Açoreana SATA, Groundforce, Portway, Euroatlantic, Hifly Portugal, ANA, OGMA, e outros pequenos atores do setor.
Todos à espera que o espaço aéreo volte a abrir, e a atividade retome alguma normalidade. São muitos milhares de postos de trabalho que estão em causa. Não foi ainda possível apurar quantos milhões poderá envolver este pacote. Mas grande parte destas medidas terão de passar pelo crivo da Comissão Europeia, que já deu luz verde aos auxílios de Estado ao sector dos transportes.
O plano está ainda a ser desenhado ao nível técnico. O Ministério das Infraestruturas não confirma a sua existência. O Governo tem gerido com pinças a informação sobre esta matéria. A crise é muito profunda e o Estado é detentor de 50% do capital da TAP.
A aviação travou a fundo em todo o mundo. Há aeroportos fechados por todo o lado. França já avançou com um pacote idêntico, e notificou inclusive Bruxelas. Os EUA têm em discussão um pacote de 50 mil milhões de dólares de apoio à aviação. A Lufthansa, noticiou a Reuters, espera por um financiamento de milhares de milhões do Estado alemão.
Sem mercado, e sem previsibilidade sobre o fim das restrições, o apoio estatal é o oxigénio que permitirá às companhias sobreviver.
A TAP tinha em caixa cerca de 300 milhões de euros quando a crise começou o que lhe permitirá esperar com alguma tranquilidade que os auxílios de Estado, incluídos neste pacote, cheguem. O processo de lay-out, em curso, permite à companhia baixar os custos com pessoal mensalmente para 21 milhões de euros, uma válvula de escape.
Mas o futuro é muito incerto e ninguém saber por quanto mais tempo irá ficar o espaço aéreo fechado.
