A Sociedade Cabo-verdiana de Música assinou hoje, 13 de Abril de 2021, um Protocolo de Parceria com a Mansa Mindelo´s Floating Hub (MFH) para consagrar o Mindelo´s Floating Stúdio enquanto Estúdio Musical Copyright Friendly, bem como para a concepção do Portal de Autores e Artistas SCM, que irá contribuir de forma determinante para a consolidação do Ecossistema da Defesa dos Direitos Autorais no Sector Musical em Cabo Verde e assim fomentar a prosperidade da Defesa e Salvaguarda dos Direitos Autorais no Continente Africano.
A SCM e o Mansa Mindeo´s Floating Hub firmaram esta parceria porque ambas as instituições consideram que os setores da música e do entretenimento têm um papel muito importante no desenvolvimento social e económico de qualquer país e que, neste sentido, a matéria dos direitos de autor e direitos conexos, e a da produção e do entretenimento musical assumem importância cada vez maior e um carácter prioritário para o fortalecimento do setor a cultura e das indústrias criativas em Cabo Verde.
As instituições que hoje firmam parceria ainda concordam que, juntando sinergias, podem conjuntamente desenvolver ações concretas que podem facilitá-las alcançar os respetivos objetivos com reflexos positivos para os setores dentro dos quais desenvolvem as suas atividades e darem com este passo um contributo fundamental para o desenvolvimento do sector da defesa dos Direitos Autorais e Conexos no Continente Africano, nesta Era da Tecnologia e do Digital que o século XXI determina.
A Sociedade Cabo-verdiana de Música e Mansa Mindelo´s Floating Hub comprometem-se no âmbito do protocolo assinado, a colaborar entre si, tendo em vista a criação de mecanismos conducentes ao estabelecimento de um ambiente favorável à materialização de ações concretas para a proteção dos direitos patrimoniais e morais dos autores e artistas, e no desenvolvimento de atividades, envolvendo não só a música, mas tudo o que é cultura, cinema, eventos internacionais, etc., tendo entre elas a música como instrumento primordial de ligação, e assim, numa óptica de aproximação entre as duas instituições, a SCM enquanto organismo de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos no domínio da música e Mansa Mindelo´s Floating Hub na qualidade de operador económico na área das Indústrias Criativas e Culturais e usuário de obras musicais por excelência.
Neste contexto o Mansa Mindelo´s Floating Hub irá assegurar a partir da inauguração do Estúdio Musical Flutuante do Mindelo a observância da obrigação de licenciamentos e respetivos pagamentos dos direitos de reprodução mecânica e execução pública à SCM, inerentes a todas as obras musicais gravadas e executadas (ao vivo ou online, a partir das actividades culturais e de entretenimento realizadas no Mindelo´s Floating Hub, ao longo de cada ano e com isso o Estúdio Flutuante do Mindelo, será distinguido e consagrado como primeiro Estúdio Musical no Mundo com o Selo Copyright Friendly.
O Protocolo de Parceria assinado hoje irá ainda fomentar a defesa dos Direitos Autorais no Continente Africano e contribuir para a consolidação do Ecossistema da Defesa dos Direitos Autorais em Cabo Verde, com a viabilização da concepção do Portal de Autores e Artistas SCM, a partir do quai a SCM passará a ter disponível todo o catálogo musical integrado às plataformas e sistemas de gestão de direitos autorais internacionais.
Para a SCM é uma grande honra e satisfação firmar esta Parceria excepcional com o O Mansa Mindeo´s Floating Hub, pelo que a SCM aproveita a oportunidade para agradecer profundamente o Empresário Samba Bathily, Sócio Gerente do Mansa Mindelo´s Floating Hub, pela forma extraordinária com que recebeu a proposta de firmar a parceria que hoje a instituição que dirige assina com a SCM e pelas belas palavras proferidas hoje durante o acto de assinatura em reconhecimento à importância extraordinária que o respeito à defesa dos Direitos Autorais dos nossos Autores e Artistas Africanos assumem nesta era do Digital e da Tecnologia, prioridades absolutas no quadro das nossas missões nos nossos países africanos, em prol da garantia do futuro criativo dos nossos Autores e Artistas Africanos e da salvaguarda daqueles que concebem a matéria prima para alimentar as Indústrias Criativas.
A SCM aproveita igualmente o ensejo para agradecer profundamente a Direcção Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital, na pessoa do seu Director Engenheiro Aruna Handem, pelo forte engajamento e colaboração para que hoje fosse possível concretizar esta valiosa parceria entre a SCM e a Mansa Mindelo´s Floating Hub, que irá permitir servir a classe musical autoral e artística e todos os interessados na matéria e irá conferir a SCM a melhoraria da qualidade dos serviços que presta, através dum recurso tecnológico apropriado para os músicos que compõem e gravam em Cabo Verde, possam ter acesso ao Portal Online de registo e declaração de obras e gravações musicais e consumar a devida protecção das suas propriedades intelectuais e artísticas antes do lançamento das mesmas no mercado, garantindo em última análise a consequente proteção dos direitos autorais e conexos e a justa remuneração pela distribuição, promoção, streaming e venda de música ao mercado nacional e internacional.
Porque a Música é Vida e porque Estamos Juntos Pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde.
