SCM celebrou no dia 18 de Junho os seus 8 anos de vida com um profundo agradecimento a classe musical e a todos os parceiros que têm contribuído para a consolidação da missão da Defesa dos Direitos Autorais e Conexos em Cabo Verde
A Sociedade Cabo-verdiana de Música endereça as suas mais vivas saudações musicais à todos os destinatários do presente e aproveita esta data muito especial em que celebra os seus 8 anos de vida, para parabenizar a família musical e criativa cabo-verdiana e felicitar toda a classe autoral e artística cabo-verdiana e o país pelos significativos avanços na consolidação do sector da defesa dos direitos autorais e conexos em Cabo Verde!
A SCM almejava comemorar esta data tão especial, com um grande concerto musical e forte participação dos seus membros músicos, autores e artistas, ao vivo, num palco montado especialmente para agradecer todos que integram a classe musical e criativa cabo-verdiana e para em simultâneo agradecer também todos os seus parceiros públicos e privados, nacionais e internacionais, e parceiros utilizadores de música Copyright Friendly, pelo contributo que têm dado à esta Entidade de Gestão Colectiva, no quadro da consolidação da sua nobre missão que é a Defesa dos Direitos de Autor e Conexos em Cabo Verde.
Infelizmente, fica o desejo e este legítimo sonho adiado, para uma próxima oportunidade, em virtude da situação atípica que estamos a viver em detrimento da pandemia do COVID 19, bem como em virtude do atual estado de calamidade que vigora no país.
Entretanto não poderíamos deixar a data passar em branco, pelo que neste dia tão especial para a família SCM, nada melhor do que dizer um ENORME OBRIGADO a todos que apoiaram a SCM e continuam a apoiar-nos, e ao mesmo tempo partilhar curiosidades da história da criação da SCM, que hoje conta já com um caminho significativo e uma trajectória que consegue reflectir o início da materialização do sonho, da missão e da visão da classe musical cabo-verdiana, sonhos esses que nortearam a criação desta casa que vem trabalhando no país e internacionalmente, para a defesa dos direitos dos autores e artistas que integram o sector da música em Cabo Verde.
Como foi constituída a SCM?
A SCM foi constituída oficialmente a 8 de Junho de 2013. A sua primeira assembleia-geral constitutiva teve lugar na Casa da Música na Cidade da Praia, com a participação de grandes e reconhecidos nomes do panorama musical cabo-verdiano, entre os quais músicos, autores, artistas, compositores, executantes, editores, produtores fonográficos e musicólogos, provenientes de quase todas as ilhas e da diáspora.
Para a Comissão Instaladora da SCM foram eleitos por unanimidade o músico Homero Fonseca para Presidente da Assembleia Geral, a cantora Solange Cesarovna para Presidente do Conselho de Direcção e o autor/compositor Joaquim Andrade como Vice Presidente do Conselho de Direcção. Com a colaboração de todos os membros integrantes dos 3 Órgãos Sociais da SCM, a liderança da SCM iniciou uma bela, nobre e árdua caminhada de 4 anos para a instalação desta Entidade de Gestão Colectiva de Direitos Musicais.
Entre os vários sócios fundadores da SCM, figuram também os herdeiros de alguns dos nomes mais sonantes da história da música cabo-verdiana, entre os quais, os herdeiros do autor e compositor Manuel d´Novas, a viúva do músico, autor, compositor e instrumentista Luís Morais e o filho do autor e compositor Tigoy.
A lista completa dos eleitos para os Órgãos Sociais da SCM aquando da sua constituição foi integrada pelos seguintes músicos, autores, artistas, produtores, editores e musicólogos:
Assembleia-Geral – Homero Manuel da Conceição Fonseca (Presidente), Benvindo Gomes Vaz Andrade (Vice-presidente), César Augusto Andrade Monteiro (Secretário), Rufino Almeida (Suplente).
Conselho de Direcção – Solange Cesarovna Rodrigues (Presidente); Joaquim Gomes Andrade (Vice-presidente), Daniel Spencer Brito, Augusto Fortes Tavares, Arlindo Évora Monteiro, João Miranda Mendes da Rosa, Valdemiro de Jesus Ferreira, José da Silva, Augusto Jorge Albuquerque Veiga e Péricles Octaviano Lopes da Costa (Vogais).
Conselho Fiscal – Daniel dos Santos Lobo (Presidente), Daniel Figueira Lopes da Silva Mariano, Emanuel Lima Jesus Lopes, Suplentes: Antero Euclides Simas Correia e Silva e Agnelo Duarte (Vogais).
Como actua a SCM?
A SCM promove a protecção do direito de autor e direitos conexos, em nome e em representação dos respectivos sócios e respectivos titulares de direitos, concede autorizações para a utilização e exploração das suas obras, administra as obras cujos direitos lhe sejam transmitidos, autorizando, mediante os componentes contractos, a sua utilização e exploração sob qualquer forma e distribuiu os direitos cobrados aos titulares de direitos de acordo com a utilização dos suas obras e gravações musicais nos diferentes licenciamentos realizados no país e internacionalmente. A SCM é membro da Confederação de Sociedades de Autores e Compositores – CISAC desde 2017, o que nos permite actuar numa escala Global. A adesão à CISAC, facto que muito orgulha a SCM, contou com a grande colaboração da Sociedade Portuguesa de Autores, no processo da concretização da nossa candidatura, facto que agradecemos profundamente.
Actualmente, com todos as conquistas e os avanços conseguidos pela SCM os registos de obras e gravações musicais, a emissão de licenças para utilização de música nos mais diferentes quadrantes e a distribuição dos Direitos de Autor e Conexos na SCM, são realizados através do sistema tecnológico WIPO CONNECT, instalado na SCM através da parceria firmada com a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a qual igualmente agradecemos profundamente.
Ainda no âmbito da sua missão, a SCM age no exercício e na defesa dos direitos autorais dos seus membros titulares, tanto de carácter patrimonial como moral, nos casos de usurpação, contrafacção ou todos aqueles em que esses direitos hajam sido violados ou se mostrarem ameaçados, requerendo a adopção de medidas necessárias à sua eficiente protecção e ao seu integral respeito.
Qual a Visão da SCM?
A SCM pretende ser a entidade de referência a nível nacional e internacional na gestão colectiva dos direitos patrimoniais e morais de pessoas que actuam no domínio da música em Cabo Verde, contribuindo para a sua afirmação e excelência enquanto factor estratégico de desenvolvimento do país e da sua população.
Actualmente e após a última assembleia Geral Electiva da SCM, os Órgãos Sociais da SCM são constituídos pelos seguintes músicos autores, compositores, artistas, produtores, editores e musicólogos:
Assembleia-Geral – Homero Manuel da Conceição Fonseca (Presidente), Benvindo Gomes Vaz Andrade (Vice-presidente), César Augusto Andrade Monteiro (Secretário), Rufino Almeida (Suplente).
Conselho de Direcção – Solange Cesarovna Rodrigues (Presidente); Joaquim Gomes Andrade (Vice-presidente), Daniel Spencer Brito, Augusto Fortes Tavares, Arlindo Évora Monteiro, João Miranda Mendes da Rosa, Valdemiro de Jesus Ferreira, José da Silva, José Mário Tavares Silva, Augusto Jorge Albuquerque Veiga e Péricles Octaviano Lopes da Costa (Vogais).
Conselho Fiscal – Daniel Figueira Lopes da Silva Mariano, Emanuel Lima Jesus Lopes, Agnelo Duarte (Vogais), Suplentes: Manuel de Jesus Ramos Brito e João Eugénio Cabral.
A SCM instalou a sua sede oficial em Janeiro de 2019, ano em que também iniciou oficialmente a exercer as suas funções enquanto Entidade de Gestão Colectiva em conformidade com a Lei Nº 45/IX/2019, de 14 de Janeiro – que regula a Constituição, Organização, Funcionamento e Atribuições das Entidades de Gestão Colectiva do Direito de Autor e Direitos Conexos no país.
A SCM é certificada pelo IGQPI – Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual, instituição que a partir do ano de 2019, com a entrada em vigor da lei supracitada, passou também a assumir o papel de regulador e fiscalizador do sector dos Direitos Autorais e Conexos no país.
Foi também em 2019 que a SCM montou com a ajuda da CISAC – Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores – a quem a SCM aproveita para agradecer profundamente todo o apoio extraordinário que nos foi dado nos últimos 2 anos – o seu Organograma de funcionamento enquanto Entidade de Gestão Colectiva de Direitos de Autor e Direitos conexos no domínio da Música, tendo para isso recrutado através de concurso público os seus quadros técnicos, que passaram a integrar a equipa, os sonhos, a missão e a visão da SCM e vêm também dando o seu contributo fundamental em prol do desenvolvimento de um trabalho de excelência e abnegado para a construção deste Edifício tão Sonhado por todos nós – O edifício da Defesa dos Direitos Autorais e Conexos no domínio da Música.
A equipa SCM
A equipa SCM foi crescendo e teve sempre colaboradores muito estimados pela família musical cabo-verdiana, que sempre vestiram 100% a camisola da SCM e a missão desta casa, ao longo deste 8 anos de árduo trabalho, pelo que os nossos agradecimentos também se estendem a todos os colaboradores da SCM, a todos os membros dos Órgãos Sociais e Representantes nas Ilhas, os “eternos colaboradores desta casa” que dão um contributo fundamental e excepcional para o contínuo desenvolvimento e prosperidade desta Cooperativa sem fins lucrativos ao serviço do sector musical cabo-verdiano.
Um agradecimento especial a todos que integram a nossa equipa hoje e aos que já integraram a nossa equipa em outros tempos. É sempre bom relembrar que a nossa primeira colaboradora foi a Ana Semedo, que dinamizou o Departamento de atendimento e inscrição dos membros e que conheceu a SCM desde o nosso primeiro sonho. Em 2018, tivemos também a oportunidade de trabalhar com o David Serras Pereira enquanto Director das Relações Internacionais e Consultor Jurídico e assim darmos outros voos na prosperidade desta casa.
Desde 2019 a SCM criou mais três departamentos fundamentais no quadro do Organograma desenhado: o Departamento de Gestão Executiva e Licenciamento, coordenado pela sua Gestor Lara Ramos, o Departamento de Operações, coordenado pelo seu Gestor Mário Lucas de Pina, Departamento de Relações Públicas e Assistência Administrativa que conta com a colaboração de Anilda Cabral e o Departamento Multimédia e IT com as colaborações de Edmílson Afonso Veiga e Wills Rodrigues.
A SCM conta também neste momento com a Consultoria da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – através da sua Consultora Glória Braga, que tem feito um trabalho extraordinário com a equipa SCM, no quadro da instalação do Software tecnológico WIPO CONNECT e das contínuas formações para a administração do mesmo, no sentido da prosperidade desta casa que quer atingir o crescimento e a excelência dos seus serviços no país em prol da classe musical que defende.
Aos membros dos Órgãos Sociais, aos Representantes nas ilhas e a equipa TOP da SCM, um forte obrigada por parte da Direcção da SCM.
A SCM aproveita uma vez mais o ensejo para agradecer profundamente a todos que têm dado o seu contributo fundamental para a construção desta casa e para renovar os parabéns a comunidade Criativa, Autoral e Artística cabo-verdiana, por fazer Cabo Verde ser o país de Música que é e pela contínua resiliência, força e criatividade infinitas em tempos de COVID 19.
Estamos Juntos pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde.
Porque a Música é Vida!
