O conselho de administração da Autoridade da Zona Económica Marítima Especial (ZEEM) de São Vicente tomou posse ontem, no Mindelo, e prometeu “não poupar esforços” para atingir objectivos afixados, adiantou o presidente, Júlio Almeida.
Júlio Almeida, que discursava após a tomada de posse, a sua equipa, constituída ainda pela administradora executiva, Marly Cruz, e mais um administrador que deverá ser nomeado “brevemente” pela Câmara Municipal de São Vicente, irá centrar a sua atenção na “prossecução dos objectivos preconizados na lei”.
“Não poupará esforços na promoção e realização dos objectivos estratégicos fixados, mormente os de transformar as quatro ilhas mais a norte do País numa região desenvolvida, económica e socialmente próspera para todos”, asseverou a mesma fonte, para quem a caminhada “será árdua”.
O presidente do conselho de administração assegurou estar ciente de que a compatibilização de interesses “pode, por vezes, gerar divergências”, mas, ajuntou, vai centrar as energias “na procura de soluções e não na procura de complicações”.
O ministro do Mar, Paulo Veiga, por seu lado, que presidiu à cerimónia de tomada de posse, considerou, por seu lado, que a ZEEM em São Vicente é “um dos maiores desafios” deste Governo e um “projecto bastante ambicioso”, que visa o aproveitamento do mar e a localização geográfica do País.
“Com uma visão de concorrer para a transformação de Cabo Verde numa plataforma marítima e logística na região, a médio e longo prazo”, advogou o governante, admitindo que há “grandes oportunidades” a serem exploradas no contexto do mercado nacional, mas, também da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Zona de Livre Comércio da África e do acesso preferencial aos mercados europeus e americano, dado o posicionamento estratégico de Cabo Verde.
Paulo Veiga enumerou os vários sectores abrangidos pelo projecto, desde desenvolvimento dos portos, transportes marítimos e logística, pescas, a reparação e construção naval, o turismo, a indústria, as energias, as infra-estruturas e a agricultura, entre outros, sendo que este será também uma plataforma marítima e logística internacional para “alavancar o desenvolvimento do País e servir a região e o mundo”.
O ministro do Mar lembrou o conjunto de benefícios para os investimentos, benefícios fiscais, parafiscais, aduaneiros e outros, com um “regime inovador”, que estabelece o regime jurídico especial da sua organização, desenvolvimento e funcionamento, bem como propõe a criação das zonas de desenvolvimento Integrado de São Vicente, Santo Antão, São Nicolau e de Santa Luzia, tendo em vista a exploração das complementaridades das quatro ilhas.
O projecto da ZEEM, que deverá concretizar-se até 2035 na zona costeira de Saragarça, teve, segundo informações do Governo, um “forte apoio” da República Popular da China, principalmente na elaboração do estudo de viabilidade deste investimento que está estimado em cerca de dois mil milhões de dólares.
O diploma que institui a ZEEM em São Vicente estabelece o regime jurídico especial da sua organização, desenvolvimento e funcionamento foi promulgado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, em Julho do ano passado.
Os investimentos privados acima de 2,5 milhões de euros a realizar na futura Zona Económica Especial Marítima da ilha de São Vicente, que prevê uma zona franca, vão receber “incentivos especiais” do Estado.
