O Governo e o sector privado podem mobilizar financiamento concessionais junto das instituições financeiras europeias para apoiar projectos em áreas da economia verde, azul, digital, industriais criativas como sectores estruturantes para o futuro de Cabo Verde.
A medida consta da Convenção de Financiamento para Ajuda Orçamental da União Europeia a Cabo Verde, no valor de 18 milhões de euros, aproximadamente dois mil milhões de escudos, assinado a 20 de Dezembro de 2021 e apresentado hoje na presença da embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, e o ministro das Finanças, Olavo Correia.
Segundo a diplomata, este novo instrumento de apoio denominado agora de Europa Global traz um novo paradigma que é utilizar dinheiro público do orçamento da União Europeia para alavancar financiamento mais vultuosos junto de instituições financeiras, nomeadamente o Banco Europeu de Investimento, mas também outras instituições europeias para financiar projectos estruturantes que serão necessários para a recuperação do país.
“Não vai ser possível só com dinheiro público financiarmos tudo o que é necessário, mas o dinheiro público é importante para dar garantia, reduzir o risco para que estas instituições financeiras possam fazer empréstimos em condições mais concecionais, isso para Cabo Verde é muito importante que os empréstimos que sejam contraídos não sejam empréstimos que vão pesar sobre a divida pública e externa”, mencionou.
Por outro lado, sublinhou que com este acordo inicia-se um novo ciclo de programação, onde a EU vai continuar a apoiar Cabo Verde a sair da crise económica e social provocada pela pandemia da covid-19, mas também em medidas de redução da pobreza em particular erradicar a pobreza extrema até 2026.
Por seu turno, o vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e ministro da Economia Digital, Olavo Correia, sublinhou a importância desta Convenção de Financiamento para Ajuda Orçamental da União Europeia a Cabo Verde, tendo realçado que se trata de um apoio não reembolsável.
Entretanto, avançou que através das instituições financeiras públicas europeias o Governo e o sector privado pode mobilizar financiamento estruturantes para o sector privado nas áreas da economia verde, azul, digital, industriais criativas, tudo aquilo que tem a ver com a cadeia de valor e o turismo.
“O sector privado, com o apoio do sector público cabo-verdiano podem junto da União Europeia procurar obter financiamentos concessionais para projectos em áreas que são fundamentais para o futuro de Cabo Verde, sendo que são esses projectos que vão criar empregos de rendimentos e ajudar o país a eliminar a pobreza extrema e absoluta”, mencionou.
Na ocasião disse que o desafio do Governo é eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde até o final desta legislatura, e mostrou-se confiante que é possível, mas sempre na abordagem de incluir a educação, formação qualificada, com trabalho rendimento e só em situações de limites incluir pela via da transferência de rendas.
“Nós temos o objectivo que tem a ver com o desenvolvimento, e promover o crescimento inclusivo em Cabo Verde significa criar as condições para que o sector privado seja forte, pujante e para que criemos emprego bem renumerado e qualificado”, referiu
O primeiro desembolso, no montante de seis milhões de euros, cerca de 660 milhões de escudos, foi antecipado e realizado ainda em Dezembro de 2021, em resposta à solicitação do Governo, mostrando o “elevado compromisso da União Europeia para com Cabo Verde”.
