O Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Fomento Empresarial, e Ministro da Economia Digital, Dr. Olavo Correia, cumpriu uma importante missão a Washington, nos Estados Unidos da América, onde participou nas Reuniões de Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorreram de 18 a 24 de abril último.
Durante esta missão, em que o Governante faz um balanço muito positivo, foram tomadas decisões importantes para a economia mundial e para Cabo Verde, em particular.
Resultado de várias reuniões que o Vice Primeiro-Ministro manteve à margem das Reuniões de Primavera, Cabo Verde vai poder aceder a um montante de que ascende os 40 milhões de dólares do Fundo para Resiliência e Sustentabilidade (RST, na sigla em inglês), um novo mecanismo criado pelo Fundo Monetário Internacional que tem por objetivo ajudar os países a lidarem com os desafios estruturais macroeconômicos, face ao contexto atual de crise.
Para ter acesso a esse Fundo, Cabo Verde vai ter que pôr em prática algumas recomendações mais genéricas, nomeadamente continuar a investir na saúde, na segurança sanitária, continuar a trabalhar para que as despesas sociais possam ser protegidas, evitar o aumento da pobreza extrema, e acelerar as reformas, concretamente, ao nível da transição energética e da transição digital, e aposta na mitigação e adaptação às alterações climáticas.
De referir que, a missão a Washington permitiu a Cabo Verde dar seguimento às negociações com o FMI para se fechar o novo Programa que vai ajudar o país ao nível da implementação de reformas estruturantes para o seu desenvolvimento sustentável.
No quadro deste novo Programa, o FMI vai apoiar também no relançamento da economia cabo-verdiana e na adoção de um novo modelo de gestão das Finanças Públicas o que vai permitir a Cabo Verde melhorar os indicadores macroeconómicos.
De referir que esse programa com FMI tem uma abordagem ao nível da promoção de alguns investimentos em setores catalíticos visando a efetiva promoção da retoma da economia, bem como o investimento na inclusão social visando a redução da pobreza extrema, pelo que o programa também vai focar na criação de um mecanismo para estabilização macroeconómica.
Com o Banco Mundial, o Vice Primeiro-Ministro assinou o acordo para o financiamento do projeto Capital Humano no valor de 26 milhões de dólares, que vai incidir sobretudo na melhoria do sistema de educação em Cabo Verde, mas também da promoção da formação profissional, assim como a promoção da inclusão social. Neste último, estão também incluídos financiamentos para a reabilitação das habitações sociais, e intervenções ao nível da requalificação urbana no perímetro dessas habitações sociais.
De referir ainda que, com as reuniões em Washington, ficou a promessa da aprovação para financiamento de um projeto de relançamento do setor do turismo, no valor de 35 milhões de dólares, que conta ainda com mais um financiamento adicional em cerca de 7 milhões de dólares.
Por outro lado, o Banco Mundial vai ajudar Cabo Verde, através de uma assistência técnica, visando numa nova estratégia para a gestão da Dívida Pública.
Outro grande ganho é que Cabo Verde conseguiu a confirmação do país nomear, até setembro deste ano, um Administrador Adjunto para o Banco Mundial que, depois de três anos, passa a ser Administrador Efetivo nessa Instituição, o que representa um grande marco para o país em termos de visibilidade e prestígio, junto dessa instituição.
Reunião Conjunta dos Ministros de Finanças, Economia e do Comércio Externo da CPLP
O Vice Primeiro-Ministro participou também na primeira Reunião Conjunta dos Ministros de Finanças, Economia e do Comércio Externo da CPLP em Luanda, no último dia 29 de abril, com objetivo de montar uma agenda estratégica para a promoção e cooperação económica entre os estados membros. Para além de um conjunto temas ligados à cooperação, a agremiação abordou a criação de instrumentos de financiamento às empresas da CPLP e promover a cooperação económica entre os estados membros.
Neste sentido foi acordado a elaboração de um estudo para a viabilidade da criação de um Banco de Investimentos para alavancar a promoção das atividades das empresas nos estados membros. Uma iniciativa que, para o Vice Primeiro-Ministro Olavo Correia representa mais um importante instrumento em prol do desenvolvimento do tecido empresarial da CPLP.
Na declaração final do encontro, os ministros reafirmam as deliberações anteriores da CPLP no que diz respeito ao desenvolvimento da cooperação económica e empresarial e reconhecem a necessidade de implementar um diálogo interministerial e uma ação concertada para os Estados-Membros estimularem as trocas comerciais e a captação de investimento, essenciais para o desenvolvimento das suas economias.