O Governo de Cabo Verde assinou em dezembro de 2020 uma convecção de estabelecimento com o promotor do Projecto Turístico “ Little África Maio”. De acordo com o Governo, o Projecto Turístico “Little África Maio” é o maior de sempre no país, tanto pelo seu valor, cerca 500 milhões de euros, como pelas suas implicações ao nível de empregos, directos e indiretos, de criação de riqueza, de localização de empresas internacionais, de atração de outros investimentos para o país e de valorização do destino Cabo Verde. Para sabermos um pouco mais sobre o estado de implemtantação deste grande empreendimento que vai nascer na Ilha do Maio, falamos com o seu promotor, o empresário Enrique Bãnuelos de Castro.
Fale-nos uma vez mais sobre o projecto, por forma que os leitores menos atentos possam ter uma noção clara das componentes deste importante projecto.
A Little Africa Maio é um novo destino, único, de alto nível e 100% cabo-verdiano. Destino inclusivo, de caracter cultural, negócios, com uma componente de turismo residencial e de trabalho (tech / on line) – HUB AFRICA, a janela da África para o mundo e deste para o continente.
LITTLE AFRICA quer ser o novo pequeno Dubai ou Singapura africano. Um local de visita obrigatória constituído por 54 pequenos museus, um por cada país africano, que explicam a sua história, o povo, a cultura, a gastronomia, etc. O complexo compreenderá, além da área dos museus, 1 resort de 3000 camas (primeira fase), um centro comercial de topo, teatros, shows, restaurantes, centros de congressos e de exibições, facilidades de apoio aos negócios, casino, atividades náuticas, etc.
Além disso Little Africa terá um hospital de standard internacional e bem como uma escola internacional de primeiro nível, que permitirá aos cidadãos internacionais estabelecerem-se na ilha e utilizar Cabo Verde como plataforma de prestação de serviços em direção ao continente africano.
De referir ainda, que a LITTLE AFRICA Maio conta com o total Organização Mundial Do Turismo (OMT) das Nações Unidas e da Organização das Nações Unidas para o Habitat (ONU Habitat), devido á qualidade do projeto e os compromissos assumidos a nível da sustentabilidade ambiental e social.
Em setembro do ano passado, foi assinado, durante a 64ª reunião da CAF das Nações Unicdas que teve lugar na ilha do Sal, protocolo de colaboração entre a Little Africa Maio e a OMT das Nações Unidas, através do seu Secretário Geral Sr. Zurab.
Em que consiste esse protocolo?
O objetivo deste Acordo é estreitar a cooperação entre a LAM e a OMT-NU, pelo que as partes concordaram em cooperar estreitamente e consultar uns aos outros sobre assuntos de interesse mútuo para alcançar seus objetivos comuns, que incluem as seguintes prioridades listadas na Agenda da OMT para a África – Turismo para o crescimento inclusivo:
- Defender e promover a “Marca África” para fortalecer a imagem da região, refletir as histórias verdadeiras e positivas da África e construir impactos positivos de longo prazo na percepção da região e seu setor de turismo.
2. Desbloquear o crescimento através da promoção do investimento e das parcerias público-privadas para atrair investimentos diretos estrangeiros direcionados e apoiar as micro, pequenas e médias empresas (MPME) a aumentar a sua competitividade através da diversificação e promoção dos seus produtos.
3. Expansão da Capacitação, incluindo Instalações de Capacitação, a fim de aumentar a capacidade e as habilidades dos destinos africanos no desenvolvimento de marcas, marketing e comunicação.
Durante o referido encontro da CAF, o Secretário Geral, apoiou uma vez mais, perante todos os ministros de turismos presente, o apoio da OMT-NU ao projecto LAM.
Porquê Cabo Verde? Porquê Maio?
Cabo Verde tem uma localização única e privilegiada no Atlântico Médio, a 550km do continente africano, a 3,5 horas de voo da Europa e do Brasil 2 a 6 horas dos EUA, tendo todas as condições para se transformar num HUB internacional de prestação de serviços. Além da sua localização, Cabo Verde é um país seguro, de clima ameno e sem desastres naturais.
Estabilidade macroeconómica, paridade com Euro, um Estado democrático, sem problemas raciais ou religiosos, amado por toda a comunidade internacional, e graças a Deus sem recursos naturais (diamantes, petróleo, etc.) que incitam à ganância e às guerras.
Quando ao porquê de elegermos o Maio para ser a pérola do atlântico, tem haver com o facto do Maio ser um paraíso sustentável e a Little Africa quer conservar, proteger e promover esta reserva da biosfera da UNESCO.
Além disso temos as seguintes vantagens:
- Podemos realizar um projeto novo e diferente do modelo de all inclusive já implementado em Cabo Verde. Pretendemos implementar um modelo mais inclusivo, de maior qualidade, evitando alguns erros cometidos em experiências passadas, garantindo assim a sustentabilidade do ecossistema da ilha, quer em termos ambientais quer em termos sociais.
2. Proximidade da ilha de Santiago, sendo a capital do país, com melhores infraestruturas, qualidade dos serviços, maior produção agrícola e com grande potencial de mão de obra, tendo em conta que é a ilha mais populosa do país. A ilha de Santiago servirá de suporte em toda a linha para garantir a sustentabilidade do projeto.
Em que ponto está a parceria com o Governo relativamente para a implementação e sustentabilidade deste projecto?
A parceria com o Governo e a Câmara Municipal do Maio está a correr muito bem. Como sabe, em Dezembro de 2020 assinamos uma Convenção de Estabelecimento com o Governo, foram assumidos vários compromissos de parte a parte que têm que ser concluídos por forma a que se possa avançar com a implementação física do projecto LAM.
Contamos até final do ano constituir, atravês de uma PPP com a SDTIBM, a Little Africa Services, que será a empresa responsável, numa primeira fase, pela infraestruturação de toda a ZDTI do Sul da Ilha do Maio. Também é nossa intenção, e está previsto na Convenção de Estabelecimento, estreitar a parceria de colaboração com a Câmara Municipal do Maio, com o intuito de ajudar, onde nos for possível, na preservação ambiental da ilha.
Qual é a Situação Atual?
Neste momento o Governo levou ao Parlamento a Lei que estabelece a Zona Económica Especial da Ilha do Maio (ZEEIM), que estabelece o quadro fiscal para as 3 ZDTIs da ilha do Maio (ZDTI Sul da Ilha do Maio, Ribeira de Dão João e Pau Seco). A Lei foi aprovada por unanimidade de todos os deputados do Parlamento de Cabo Verde e neste momento aguarda-se a Promulgação da referida Lei. No mesmo sentido em finais de 2021 o Governo publicou no Boletim Oficial nº117, I Serie, a portaria nº52/2021, que aprova a alteração parcial do Plano de Ordenamento Turístico (POT) da ZDTI do Sul da Vila do Maio. Isto nos irá permitir avançar com o Plano de Ordenamento Detalhado da ZDTI do Sul da Ilha do Maio e o Plano de Execução da LAM.
Do lado da empresa Little Africa Maio, já demos início ao estudo de impacto ambiental e o mesmo encontra-se na fase final de conclusão. No mesmo sentido já foi feito o levantamento topográfico das ZDTIs e estamos agora a trabalhar no POT e no POE. Como disse anteriormente, até ao final do ano contamos constituir, juntamente com a SDTIBM a Little Africa Serces, empresa que será responsável pela infraestruturação da ZDTI do Sul da ilha do Maio e ficará responsável pela prestação dos diversos serviços dentro da Little Africa Maio (produção e distribuição de água e eletricidade, saneamento, segurança, limpeza, etc.).
Quando podemos contar com o arranque das obras? Quando será a abertura oficial da LAM?
Se tudo correr como previsto, esperamos dar inicio aos trabalhos durante o primeiro semestre de 2023. Mas para tal teremos de ter todas as condições cumpridas até final de Setembro para que possamos dar inicio á contratação das empresas construtoras.
A LITTLE ÁFRICA MAIO está pronta, para começar a trabalhar quando os requisitos legais forem cumpridos. A nossa espectativa é que até finais de setembro termos todas as condições reunidas para que possamos ter tudo pronto para iniciar no inicio do próximo ano. Temos de ter em mente que uma obra desta dimensão e complexidade necessita de um planeamento ao mais ínfimo detalhe, nomeadamente a negociação dos contractos com as construtoras nacionais, a questão dos materiais que terão de ser importados, o transporte e logística necessária para fazer com que esses mesmos materiais e maquinaria pesada cheguem á ilha do Maio. Além disso, teremos de contratar mão de obra local que obrigatoriamente terão de ser de outras ilhas devido á falta de mão de obra na ilha. Temos também a questão dos abrigos dos trabalhadores das obras que terão de ser disponibilizados desde o momento zero das obras, e conjuntamente com isso teremos de garantir a segurança e cuidados médicos para os trabalhadores bem como outros serviços básicos, como a alimentação (construção de cantinas). Resumindo esperamos começar no primeiro semestre de 2023 e em 36 meses ter concluído a primeira fase, e poder inaugurar em finais de 2026 (hospital, escola, hotéis, residências, centro de congressos e escritórios, teatros, lojas, museus, etc.).
Gostaria de fazer algumas declarações finais?
Na sequência da aprovação por parte do Parlamento da Lei que estabelece a criação da Zona Económica Especial da ilha do Maio, estarei em Cabo Verde na semana de 30 de Maio para encontrar-me com o Vice Primeiro Ministro e a Secretária de Estado para o Fomento Empresarial, com o objetivo de acordar os próximos passos e tentar acelerar os processos em andamento e garantir que todas as condições para o arranque do projeto estejam reunidas em finais de Setembro.
Aproveito para agradecer á confiança do Governo de Cabo Verde e da casa Parlamentar demonstrada com a aprovação da Lei da ZEEIM e também ao apoio da Sua Excia o Presidente da República.
Um especial obrigado também ao Presidente da Camara do Maio, Miguel Rosa e á sua equipa camarária e todos os eleitos municipais por todo apoio e confiança demonstrada. Por ultimo um muito obrigado ao nosso principal parceiro em Cabo Verde, a SDTIBM e a todas as entidades públicas que têm trabalhado e apoiado o projeto desde o momento zero, nomeadamente a CVTI, a DNRE, INGT, o Património do Estado, entre outras.
Estamos muito entusiasmados e gratos a Cabo Verde. Este projeto será uma referência a nível do continente e a nível mundial. Com a ajuda de todos os cabo-verdianos iremos transformar o país num destino de alto nível, um destino único que irá “vender” África ao mundo, com uma imagem moderna e com o selo Cabo Verde.
Cabo Verde será uma referência mundial no turismo residencial, cultural, empresarial e de férias com entretenimento.
ALGUNS DESTAQUES DO PROJECTO
Passados quase dois anos após a assinatura do Acordo de Parceria entre a IHCV/LIttle Africa Maio (LAM) e a Sociedade de Desenvolvimento Integrado de Boavista e Maio (SDTIBM) destacamos algumas ações importantes do projeto para que as obras arranquem durante o primeiro trimestres de 2023:
- Exploração de serviço de Helicóptero na ilha do Maio (tanto para evacuações hospitalares como para excursões internas), nos termos da lei.
- Licença Transporte marítimo privado (ferries privados) entre a Ilha do Maio e a Ilha de Santiago para os trabalhadores da LAM na ZDTI e seus clientes, bem como mercadorias, nos termos da lei. Esta concessão será exclusivamente enquadrada no Projeto, e não assegurará o transporte público.
- A única licença Casino prevista para a Ilha do Maio, bem como a licença para jogos online, nos termos da lei.
- Licença de extração de pedra do Maio, que será feita de forma responsável e sustentável.
- Concessão (direito de superfície) dos terrenos adjacentes á ZDTI que formarão as áreas produtivas associadas ao projeto LAM. Estes terrenos servirão de base para implementação das centrais/parque de energias renováveis, albergue dos trabalhadores.
- Subconcessão de espaços no passeio marítimo em frente às ZDTTIs para desenvolvimento de atividades económicas por parte das empresas do grupo Promotor da Little Africa Maio.
Dado a complexidade do projeto Little Africa Maio é necessário a criação de uma task force multidisciplinar com representantes das várias instituições que irão estar envolvidas na execução do projeto, nomeadamente representantes do Ministério das Finanças, Sociedade Desenvolvimento Turismo Integrado de Boavista e Maio, Câmara Municipal do Maio, Instituto Nacional de Gestão do Território, Agência de Aviação Civil, Instituto Marítimo Portuário, ENAPOR, Ministério Turismo e Transporte, Ministério Indústria Comércio e Energia, Inspeção Geral Jogos.
O Projeto propõe identificar uma zona perto do aeroporto ou porto da Praia, onde a LAM possa construir um heliporto e permitir que o translado aéreo dos seus clientes entre a cidade da Praia e a cidade de Porto Inglês, seja feito de forma célere e eficiente. Na ilha do Maio o Heliporto será construído no interior do complexo Litttle Africa Maio.
