No dia 27 de Julho reuniu-se na cidade da Praia, no Palácio do Governo, o Conselho da Concertação Social presidido pelo Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, com a presença de vários Ministros e parceiros da concertação social.
O Primeiro Ministro Ulisses Correia Silva, durante a sua intervenção fez a introdução e apresentação do quadro da situação mundial que subdivide em tripla crise:
– Emergência climática, tratando-se de um processo em curso há vários anos, com impatos corrosivos a longo prazo (seca, fenómenos meteorológicos intensos etc);
– Pandemia da Covid19, que afetou a economia mundial e com particular impacto nos países insulares, como é o caso de Cabo Verde;
– Guerra na Ucrânia, agravando a situação de bens essenciais, com grandes implicações globais, sendo que os impactos mais fortes tiveram lugar nos países de baixa renda.
Em resumo o Primeiro Ministro destacou as prioridades do Governo, as projeções e alterações que podiam indiciar a receção económica a nível mundial, mas também demonstrou algumas soluções para combater as crises energéticas e alimentar e dar respostas às situações prioritárias, tais como efeitos da seca, salvar vidas, proteger empresas, empregos, rendimentos, adotar medidas de estabilização de preços etc.
Em relação a 2023, a S.E o Primeiro Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, alegou que existiam algumas projeções e alterações que podiam indiciar a receção económica a nível mundial, mas também demonstrou algumas soluções para combater as crises energéticas e alimentar.
Também, reforçou que, perante estas crises, nenhum país tinha a certeza quanto à situação a vigorar até 2023. Seja como for, havia que fazer projeções, apreciar a situação atual e acompanhar as transformações estruturantes, pois certezas possivelmente só a partir de finais de 2023, principalmente em relação à politica salarial e de rendimentos.
Depois da sua intervenção alguns Ministros que resumiram os seus discursos sobre crises e o que foi feito para superar a situação global e internacional, colocando uma pressão enorme na recuperação económica pós-pandemia, considerando que somos um país de importação.
O Vice-Primeiro Ministro considerou tais soluções viáveis para que os privados pudessem investir em portos, aeroportos, estradas, economia azul, turismo, etc., e, assim, o Estado canalizar esforços em ações prioritárias para as pessoas.
Também, considerou que Cabo Verde devia estar presente nos mercados internacionais para conhecer os atores, as informações, os instrumentos e ter voz marcada pela presença e esta presença deve ser tanto pelo Estado como pelos privados.
Explicou que se deve investir em resiliência, economia verde, economia azul devido às crises climáticas que estávamos a enfrentar, com impactos gritantes na economia e no emprego (cinco a dez mil empregos) provocado pela seca. Portanto, devido à referida situação, cerca de 5% em termos do volume do PIB estavam alocados para minimizar os impactos.
Assim, considerou que aquele era o momento de olharmos para o futuro, investindo na economia azul, economia verde, tecnologias e ultrapassar os gaps existentes.
Os parceiros da concertação social colocaram a questão da reposição de poder de compra dos trabalhadores e sobre as políticas, aumento salarial, rendimentos e preços, apelaram ao consenso, boa vontade, resiliência, relacionadas com as questões dos trabalhadores. Também mostraram a preocupação com a crise social, pois era imperativo estar atento à situação, para que o país não se tornasse ingovernável, bem como à situação do emprego e das empresas, salientando que sem empresas não havia empregos e sem empregos não havia estabilidade social e o Governo devia continuar a dar prioridade às camadas mais vulneráveis, observando, que Cabo Verde devia tirar lições dessas situações para o futuro.
Eugénio Inocêncio considerou que quem ia ganhar com este momento são aqueles que estão preparados para as mudanças e realçou que a intervenção do Vice-Primeiro Ministro trouxe alguns pontos de mudança, que, na altura, não passavam de tópicos de mudanças. Aproveitou para chamar atenção para a mobilidade de quadros especialistas de Cabo Verde para Portugal e reforçou que devíamos ter respostas para as oportunidades. Assim solicitou que fosse marcada outra reunião do Conselho de Concertação Social não para falarem dos constrangimentos já conhecidos por todos, mas sim sobre as oportunidades.
O Primeiro Ministro informou que estavam de acordo com o próximo encontro solicitado, mesmo que fosse extraordinário, para se analisar as oportunidades que se colocavam para Cabo Verde e as vantagens comparativas mais evidentes, que não estavam relacionadas com os recursos minerais ou naturais, mas sim com a Boa Governação, Estabilidade, posicionamento geoestratégico, facilidade no reforço de parcerias com a União Europeia, Programa de segurança e estabilidade com os Estados Unidos da América, reforçar a nossa integração no mercado africano, cooperações multilateral com vários outros países, entre outros.
Para concluir, o Primeiro Ministro reforçou que não havia condições em 2022 para aumento salarial e atualização de pensões. Portanto, não havia nenhum compromisso a respeito. Informou que havia que fazer apreciação do cenário, contexto internacional e assim posicionar perante o orçamento para 2023. Também, referiu que havia que buscar equilíbrios para o Estado, empresas e trabalhador. Em relação à política do rendimento, havia que ter uma política mais abrangente no que tange ao rendimento do trabalho e rendimento social, e tudo deve estar sobre a mesa para o debate.
A próxima reunião da Concertação Social está agendada para o dia 9 de Setembro e conforme a proposta do Eugénio Inocêncio, onde estarão sobre a mesa as questões das oportunidades, Orçamento, Acordo estratégico para 2022/2026 e o PDS II.
