Após dias de suspense sobre se Cabo Verde ia ficar sem voos domésticos a partir de segunda-feira, 17, eis que o governo anuncia a entrada da BestFly Angola no mercado aéreo inter-ilhas e cessação da BinterCV.
Em comunicado, o Governo justifica que esta concessão “surge na sequência da manifesta decisão” da Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV, do grupo espanhol Binter), “de cessar as suas operações, a partir de 17 de Maio, sendo aquele “o único operador aéreo que garante os voos domésticos e perante a imperiosa necessidade de garantir os voos internos e assim o direito constitucional de mobilidade dos cabo-verdianos”.
Conforme a Lusa noticiou, os voos entre ilhas em Cabo Verde correm o risco de ficar suspenso dentro de três dias, com a TICV, única empresa que assegura as ligações, continuando a não disponibilizar bilhetes para qualquer destino a partir de segunda-feira, assunto que foi discutido hoje entre o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
Ainda no comunicado divulgado hoje, o Governo reconhece que a pandemia da covid-19 “teve um efeito devastador no setor da aviação civil” e a TICV não foi excepção, com uma redução de passageiros transportados, “impactando negativamente nas suas vendas e nos resultados obtidos, situação que continua a prevalecer no presente ano 2021”.
Em comunicado, o governo avança que “após consulta do mercado, decidiu concessionar a exploração dos serviços de transporte regular aéreo inter-ilhas ao operador angolano, a BestFly Angola, empresa de direito angolano, estabelecido no mercado de aviação, desde 2009, com experiência na gestão de aeronaves e handling de aviões, por um período de seis meses, com início das operações a 17 de maio.”
A decisão do Governo de Cabo Verde surge na sequência da decisão da BinterCV, com o nome comercial TICV – Transportes Interilhas de Cabo Verde de cessar as suas operações, a partir de 17 de maio, enquanto o único operador aéreo que garante os voos domésticos.
“Sendo necessário garantir a mobilidade inter-ilhas, o Governo viu-se na obrigação de procurar uma solução de emergência que se traduziu no convite a BestFly Angola a apresentar uma proposta que teve como consequência a prevista assinatura de uma contrato de concessão de exploração de serviço de interesse público de transporte aéreo regular interno de passageiros, carga e correio, incluindo as obrigações de serviço público, figurino previsto no Código Aeronáutico de Cabo Verde” avança o comunicado.
O governo adianta ainda que “a pandemia da Covid-19 teve um efeito devastador no setor da aviação civil e a TICV, SA (Binter) o único operador aéreo nos voos domésticos, em Cabo Verde, não foi exceção, tendo experimentado uma redução de passageiros transportados, em 2020, de aproximadamente, 70%, impactando negativamente nas suas vendas e nos resultados obtidos, situação que continua a prevalecer no presente ano 2021. Os accionistas da empresa deram a conhecer esta situação ao Governo, ainda em 2020 e prontamente o Governo apresentou algumas modalidades de ajuda no quadro dos instrumentos definidos para apoiar a indústria da aviação civil, por forma a ultrapassar essa situação. No decorrer das conversações sobre o modelo de apoio que poderia ser negociado, os acionistas manifestaram, igualmente, o desinteresse pelo negócio em Cabo Verde e a consequente vontade de parar as operações e liquidação da empresa salvo se não houvesse um comprador interessado.”
O Governo manteve as negociações com o propósito de encontrar uma solução que permitisse a não descontinuidade da operação da TICV, e por consequência garantir a mobilidade aérea de pessoas e cargas entre as ilhas, tendo em conta a TICV ser o único operador a atuar no mercado de transportes domésticos de passageiros.
“A manutenção dos postos de trabalho, também, foi uma preocupação, mormente devido a crise pandémica por que passa o país. Infelizmente, após várias sessões negociais não foi possível chegar-se a um acordo entre as partes sobre o formato e a natureza dos apoios do Estado à TICV, S.A e outros compromissos. Na sequência disso, os accionistas comunicaram ao Governo que irão cessar os voos a partir de 17 de maio” avança.
Nesta sexta-feira, (14.05.2021) no encontro semanal, entre o Presidente da República e o Chefe de Governo a situação dos transportes aéreos no arquipélago terá sido um dos assuntos abordados, tendo em conta a nota divulgada pelo chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca o tema seria abordado numa reunião com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
A 23 de Abril, após o director-geral da TICV, Luís Quinta, ter comunicado aos trabalhadores que a companhia ainda estava sem voos à venda para o mês de Maio, o primeiro-ministro garantiu que em nenhuma circunstância, o Governo ia deixar que Cabo Verde tenha problemas com voos, particularmente entre as ilhas.
Ulisses Correia e Silva afirmou que “a situação está difícil. Não vamos deixar em nenhuma circunstância que Cabo Verde tenha problemas com voos, particularmente, inter- ilhas. Os voos domésticos são fundamentais para a unificação do mercado nacional, circulação e mobilidade das pessoas, portanto a companhia tem de assegurar os voos”.
