O representante da União Europeia em Cabo Verde defendeu que “neste momento” não se devem criar expectativas de liberalização de vistos para a Europa, mas admitiu que a isenção unilateral cabo-verdiana possa ter efeitos positivos no futuro.
Em entrevista à agência Lusa a propósito dos 10 anos da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira adiantou que as isenções de vistos para a União Europeia dependem da avaliação de um conjunto de factores, nomeadamente a pressão migratória que o país em causa representa para o bloco europeu.
O representante da UE em Cabo Verde garantiu ainda que não houve qualquer concertação com a União Europeia no anúncio recente do Governo cabo-verdiano de isentar de vistos os cidadãos europeus a partir deste mês.
“Estes temas não estão sujeitos a negociação. A UE e Cabo Verde têm que medir os seus interesses e desafios. Não existe pressão migratória da União Europeia para Cabo Verde, mas existe de Cabo Verde para a União Europeia. Existem já centenas de milhares de cabo-verdianos emigrados na Europa e este é certamente um elemento tido em conta. Depois há o interesse económico: não há turismo de Cabo Verde para a UE em números que se possa dizer que tenha um impacto na economia europeia, o contrário é verdade”, disse.
“A revisão das políticas da UE em termos de liberalização de vistos é feita na base da avaliação destes fenómenos, sobretudo da pressão migratória”, acrescentou, admitindo, porém, que a decisão anunciada pelo Governo cabo-verdiano possa ter impactos positivos numa eventual avaliação futura sobre esta matéria.
Ainda assim, considerou que “neste momento não se devem criar expectativas” em relação à isenção de vistos de entrada na União Europeia para cidadãos cabo-verdianos.
“O Governo tomou esta decisão, uma decisão soberana, porque entende que vai facilitar o acesso a Cabo Verde de mais turistas, de mais investidores, de pessoas que passem a ter aqui uma segunda residência”, disse.
“Não penso que o próprio Governo tenha apontado essa medida como elemento para haver reciprocidade. Os motivos que deram para a isenção de vistos têm a ver com o aumento do fluxo de turismo, do investimento e com a facilitação do acesso por parte da UE a Cabo Verde”, acrescentou.
José Manuel Pinto Teixeira lembrou ainda que a decisão de isentar países de visto de entrada na União Europeia não pode ser tomada fora do bloco de países membros do acordo de Schengen [28 membros da UE, além da Suíça e da Noruega].
“Há um processo a seguir que passa pela avaliação das condições do controlo de fronteiras, controlo e segurança de documentos e graus de garantia de que todos esses aspectos são acautelados”, apontou.
O representante da UE assinalou também que, no âmbito da Parceria Especial, existe com Cabo Verde um acordo de facilitação de vistos para empresários, artistas ou funcionários públicos e que os passaportes diplomáticos e de serviço cabo-verdianos não precisam de visto de entrada na Europa.
Sobre a anunciada isenção de vistos de entrada em Cabo Verde para cidadãos europeus, José Manuel Pinto Teixeira apontou que vários países tomaram medidas semelhantes e acredita que irá facilitar o acesso de turistas a Cabo Verde.
“Quem está na Europa e quer vir a Cabo Verde não tem que se preocupar com vistos, com chegar às duas da manhã ao aeroporto e ficar uma ou duas horas à espera do visto. São factores inibidores. Se se quer aumentar o turismo, se se quer que haja mais europeus, que são mais de 95 por cento dos turistas, é uma medida que certamente vai facilitar”, concluiu.
