Resumo:
A Paradiplomacia é um novo fenómeno de participação internacional dos governos locais e outras entidades não estatais. Este presente ensaio tem como objetivo analisar a forma como a Paradiplomacia pode contribuir para o desenvolvimento do turismo local nos municípios de Cabo Verde. Para esta investigação utiliza-se o método de investigação qualitativa com um enfoque descritivo, recolhendo informações através de análise de dados estatísticos e de revisão bibliográfica. Portanto, o turismo como sendo a base económica de Cabo Verde precisa ser desenvolvido por todos os municípios do país, assim apresenta a Paradiplomacia como sendo um dos instrumentos eficazes para a promoção dos territórios municipais como destino. Sugerindo assim a revisão das normas municipais de modo a descentralizar e organizar de forma clara as competências dos municípios em diversos assuntos, principalmente na questão da atuação no cenário internacional e no âmbito do turismo.
Palavras-Chaves: Paradiplomacia; Turismo; Municípios de Cabo Verde; Desenvolvimento Territorial.
Introdução:
O mundo hoje está cada vez mais interconectado devido ao fenómeno da globalização. Portanto, este fenómeno tem trazido novas modalidades da prática das ações exteriores aos Estados, ou seja, tem mostrado a fraqueza do modelo Vestefaliano apresentando novos desafios (Aguirre y Bojórquez 2018). Entre essas modalidades aparece a internacionalização através da criação de estratégias de cooperação internacional em benefício do país e dos povos. Porém, as políticas definidas pelos governos centrais muitas vezes não aspiram diretamente os desígnios de determinados espaços territoriais, daí que surge a necessidade dos municípios e outras entidades não estatais definirem suas próprias agendas da atuação externo para buscarem soluções específicas e promoverem os seus próprios interesses de modo a criarem condições para o desenvolvimento local dos seus territórios (Bermeo 2019).
Portanto, esta forma de atuação externa foi chamado de Paradiplomacia que conforme Pont (2011, 81) significa “la implicación de los gobiernos no centrales en las relaciones internacionales, a través del establecimiento de contactos formales e informales, permanentes o ad hoc con entidades estranjeras, públicas o privadas”. Esta forma de desenvolver a política externa atualmente é uma estratégia muito utilizado, sobretudo, nos países como EUA, Canadá, França, África do Sul, Brasil entre outros, tanto nos países dos governos federados como nos dos governos unitário, todos com objetivo de atrair investimentos, procurar vínculos e sócios no exterior para promover parcerias económicas, políticas, sociais, culturais de acordo com o interesse dos governos subnacionais (Bueno 2012).
Nesta senda, que se pretende através deste pequeno ensaio analisar de que forma o fenómeno Paradiplomacia poderá contribuir para o desenvolvimento do turismo nos municípios de Cabo Verde. Sendo o sector turístico responsável por 9% do PIB mundial e é um dos setores que apresenta maior dinamismo e crescimento no mundo atual embora o Covid19 tem causado enormes problemas (Guerra 2016). Cabo Verde em particular o turismo tem constituído o pilar do crescimento do seu PIB, aliás representa uma maior parcela do PIB do país correspondendo a cerca de 20% (Cabo Verde Travel Invest s.f.)
Assim, descentralização da política de planeamento e promoção turística pelo governo central torna relevante, de modo a ajudar os municípios, sobretudo, os que não tem muitas fontes de gerar rendimento como forma de aproveitar todo o potencial turístico nacional, estimulando estes municípios a desencadear o desenvolvimento através do turismo. Pois o turismo constitui uma atividade transfronteiriço e se expande cada dia mais em Cabo Verde, por isso ela poderá se converter em um importante instrumento de cooperação municipal atribuindo, também aos municípios um caráter mais competitivo relativamente a atração dos turistas para o território municipal (Montezinho 2019; Guerra 2016).
Portanto, para analisar este assunto utiliza-se a técnica de investigação descritiva-exploratória, analisando alguns dados estatísticos existentes, revisando as bibliografias sobre o assunto e abordando de forma qualitativa as questões. Enfim, este trabalho contém esta parte introdutória e dois mais onde será abordado os pontos gerais, uma sobre o impacto da Paradiplomacia e do turismo no desenvolvimento de Cabo verde, e noutra uma análise de forma mais específica sobre como a Paradiplomacia e o turismo poderão constituir uma estratégia para o desenvolvimento dos municípios de Cabo Verde.
