Segundo o Aviation Week, a aprovação se dá depois que Bruxelas – sede da Comissão – decidiu na terça-feira, 31 de Março, que o plano está alinhado com suas novas regras mais flexíveis de auxílio estatal.
A decisão abre caminho para a França permitir o adiamento dos impostos devidos pelas companhias aéreas entre Março de 2020 e Janeiro de 2021. As empresas foram duramente atingidas pela pandemia em andamento e terão 24 meses extras para pagar parte do que é devido ao estado.
“O esquema francês compensará parcialmente as companhias aéreas pelos danos sofridos pelo coronavírus. Esta é a primeira medida de auxílio estatal que nos foi notificada por um Estado membro com o objectivo de mitigar danos ao sector aéreo”, afirmou Margrethe Vestager, chefe da concorrência da União Europeia (UE).
A avaliação da Comissão “constatou que a medida é proporcional, uma vez que a compensação prevista não excede o necessário para reparar os danos”, uma vez que o vírus está agora firmemente estabelecido como uma “circunstância excepcional legal”.
Mas a executiva da UE não entrou em detalhes sobre quais impostos serão adiados ou qual será o valor dos impostos atrasados. A França cobra das companhias aéreas uma série de atrasos, incluindo uma nova taxa ambiental em todos os voos que partem de seus aeroportos.
O CEO da Air France, Benjamin Smith, intimou os governos no início de Março a renunciarem a novas taxas no sistema de oleoduto – que leva combustíveis aos aeroportos – para ajudar o sector de aviação, citando o imposto verde da França e os planos holandeses de implantação no próximo ano.
