Guia Rápido para Companhias Aéreas e Agências de Viagens
Validade do passaporte – O passaporte de um viajante deve ser válido na data em que ele entra nos Estados Unidos, mas não há exigência de validade mínima. Os viajantes com visto de não imigrante devem ter passaportes com validade de seis meses além da duração prevista da estadia.
A Proclamação Presidencial 10143 dá continuidade à suspensão da entrada dos estrangeiros no Espaço Schengen, que inclui o trânsito em Portugal. Não se aplica aos seguintes viajantes, mesmo que os seus vistos não estejam especificamente anotados para informar: “Excepted from all Regional Proclamations” (“Isento de todas as Proclamações Regionais”):
- Cidadãos dos EUA e residentes permanentes legais (LPRs)
- Portadores de visto de imigrante de qualquer classificação, incluindo de K visto de noivo
- Alguns portadores de visto de não imigrante, incluindo:
- Esposos de cidadãos dos EUA e residentes permanentes legais
- Filhos ou enteados (< 21 anos) de cidadãos dos EUA e residentes permanentes legais
- Diplomatas viajando com vistos A ou G
- Tripulação aérea e marítima viajando com vistos C, D ou C1 / D
- Titulares de vistos B1/B2, ESTA, ou M-1 com cartas de autorização de viagem da Embaixada, para incluir aqueles com emergências humanitárias, bem como pilotos e tripulantes viajando para treinamento ou manutenção de aeronaves. Esses são os únicos viajantes que terão cartas de autorização de viagem. Para as categorias de 1, 2, e 3a-d, as companhias aéreas e as autoridades de imigração devem simplesmente verificar o status de isenção do viajante, observando o visto ou relacionamento aplicável.
Resultados do teste COVID-19 para entrar nos Estados Unidos – Todos os passageiros com dois anos ou mais devem apresentar resultados de um teste viral negativo (NAAT ou antígeno) feito nos três dias anteriores à partida do voo inicial do viajante para os Estados Unidos. Alternativamente, os passageiros podem apresentar um resultado de teste viral positivo que confirme a infecção anterior de COVID-19 e uma carta de um profissional de saúde licenciado ou oficial de saúde pública declarando que o passageiro foi autorizado a viajar. As companhias aéreas também são obrigadas a solicitar atestados dos passageiros sobre os resultados dos testes ou documentação de recuperação antes do embarque dos passageiros. O atestado e mais informações estão no site do CDC aqui: https://www.cdc.gov/quarantine/fr-proof-negative-test.html
Em caso de dúvidas sobre esses regulamentos, envie um e-mail para PraiaConsular@state.gov.
