Isenção de vistos entre Cabo Verde e Moçambique

O Governo de Cabo Verde anunciou em conferência

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de imprensa na sexta-feira passada que já ratificou o acordo com Moçambique para isenção de vistos a cidadãos cabo-verdianos e moçambicanos. De acordo com o porta-voz do governo cabo-verdiano, Elísio Freire que ambos os países já tinham assinado em Fevereiro de 2014, em Maputo, o acordo de isenção mútua de vistos em passaportes ordinários, mas que até ao momento só Moçambique é que tinha ratificado o acordo.

Entretanto Moçambique apesar de ter ratificado o acordo, estava a espera dos procedimentos internos de Cabo Verde. Agora com a ratificação feita em Cabo Verde serão activadas este procedimento e a medida irá ser publicada no Boletim Oficial e entrará imediatamente em vigor. O acordo entre os dois países prevê a permanência dos vistos por 30 dias e podem ser prolongados até 90 dias e no prazo de um ano.

Com esta medida a CPLP está a tornar-se um espaço livre de circulação e espera que o próximo a ser dado será no sentido da liberdade de circulação dos cidadãos da comunidade lusófona, disse, Elísio Freire, Ministro dos Assuntos Parlamentares, do Desporto e da Presidência do Conselho dos Ministros.

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