A Presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música, na pessoa da Dra. Solange Cesarovna, foi recebida em audiência durante esta manhã de segunda-feira, 12 de Dezembro, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Dr. Abraão Vicente no âmbito da missão oficial da Consultora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, Glória Braga, à Cabo Verde, que esteve no país aquando da Distribuição Tecnológica de Direitos Autorais, que teve início na passada sexta-feira 9 de Dezembro a partir da Delegação Norte da SCM.
A Dra. Solange Cesarovna aproveitou a oportunidade para apresentar ao MCIC o balanço da missão da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, World Intellectual Property Organization em Cabo Verde, demonstrando os resultados, os ganhos e os avanços extraordinários efetivados devido a implementação do Sistema Tecnológico de Gestão e Distribuição de Direitos Autorais WIPO CONNECT, no campo da música, permitindo assim alcançar uma gestão eficaz e rigorosa, do processo de registo, licenciamento e distribuição, bem como do processamento dos relatórios e das metadatas que a SCM recebe, com o relatório das músicas executadas no país.
Durante o encontro a Presidente da SCM proferiu que a Entidade de Gestão Coletiva promoveu durante a semana da missão, encontros com Entidades Públicas e Privadas, com realce nos avanços do desenvolvimento do Setor de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, culminando na apresentação da Distribuição Tecnológica de Direitos Autorais do ano de 2022 na Delegação da SCM em São Vicente na qual a consultora da OMPI, congratulou a entidade de gestão coletiva pelo trabalho desenvolvido e o avanço no campo da Defesa e Proteção dos Direitos Autorais e Conexos da classe criativa do setor da Música em Cabo Verde.
Solange Cesarovna realçou a importância de ter a consultora da OMPI a assistir a uma distribuição presencialmente pela primeira vez, sendo que nas anteriores por motivos da pandemia da covid-19, não foi possível. Destacou ainda a importância desta Organização com o financiamento do sistema WIPO Connect, da SCM estar dentro da plataforma CISNET através do WIPO NOTE, da SCM já estar a atribuir códigos IPI a partir da Sede.
Foi tema deste encontro também a entrega de contribuições e subsídios, por parte da SCM ao Ministério da Cultura, para a elaboração do Estatuto de Artista.
Por sua vez, o Ministro Abraão Vicente, realçou o excelente trabalho da SCM, enfatizando que, para o ano de 2023, promoverá encontros com a classe artística da diáspora e aproveitou para convidar a Presidente da SCM para se juntar a esta que será uma oportunidade de estar mais perto dos artistas cabo-verdianos que residem na diáspora e mostrar que seus Direitos estão sendo validos.
A SCM, por intermédio da Presidente fruiu do momento para agradecer uma vez mais ao Excelentíssimo Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas pela abertura e pelo compromisso firmado para que sejam criadas as condições primordiais para dar resposta os desafios que ainda, para a consolidação e cabal funcionamento cabal do sistema da Defesa dos Direitos Autorais no País.
Muito agradecemos ao Sr. Ministro da Cultura e das Industriais Criativas, Abraão Vicente por receber a SCM por endereçar as palavras de reconhecimento do nosso trabalho, bem como de incentivo, nessa fase se grande crescimento e realização da SCM.
Juntos pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde.
