A mobilidade total de cabo-verdianos na União Europeia “não está em cima da mesa”, mas é “uma possibilidade futura”, segundo o primeiro-ministro de Cabo Verde, que rejeita a ideia de “contabilidade de merceeiro” na relação com o espaço europeu.
Em entrevista à agência Lusa, Ulisses Correia e Silva abordou a polémica a propósito da isenção de vistos por 30 dias que Cabo Verde decidiu atribuir aos cidadãos da União Europeia e do Reino Unido, a partir de janeiro de 2018, sem contrapartida semelhante para os cabo-verdianos.
“Sempre dissemos que a decisão é unilateral de Cabo Verde. No futuro, não estando [neste momento] o dossiê em cima da mesa, podemos perspetivar a mobilidade completa”, disse Ulisses Correia e Silva.
Sublinhando não estar “a criar expectativas aos cabo-verdianos”, quando questionado sobre se a mobilidade completa é um objetivo, Ulisses Correia e Silva respondeu: “É uma possibilidade”.
A securização das fronteiras e a garantia de segurança dos documentos de viagem, em que o executivo pretende apostar, são, segundo Ulisses Correia e Silva, elementos que “abrem perspetivas da eventualidade de livre circulação de cabo-verdianos no espaço europeu”.
“É algo que não está ainda em cima da mesa, mas que pode ser mais tarde enunciado”, sublinhou.
O chefe do Governo considerou que relativamente à isenção de vistos houve “posicionamentos fraturantes” que afastaram o debate das virtudes da medida e o centraram nas questões de soberania e no levantamento de “fantasmas do passado”.
Mas, para o primeiro-ministro, o mais importante são os ganhos que serão alcançados no aprofundamento das relações com a União Europeia, no aumento do fluxo de turistas, no reforço do investimento e na redução de custos com o processamento de vistos.
“Temos uma intenção muito mais profunda, que é o reforço da nossa parceria com a União Europeia, que passa por este primeiro passo da mobilidade. Quisemos mostrar que não somos um país só para pedir ajuda de doadores”, disse.
“Aquilo que entra em termos de ajuda externa, ajuda orçamental, investimentos, turistas? Mais de 80 por cento da economia cabo-verdiana é financiada pela Europa, por isso não podemos estar com esta mensagem de contabilidade de merceeiro”, acrescentou.
Para Ulisses Correia e Silva, Cabo Verde tem interesse em atrair investidores e fluxos de turistas diferenciados com menos “constrangimentos possíveis” à sua entrada.
“Enquanto Sal e Boavista vendem pacotes turísticos integrados, em que há intermediários que prestam esse serviço, há muitos outros turistas e investidores que precisam de ter um tratamento facilitado”, acrescentou.
Ulisses Correia e Silva defende que este é o segmento de turistas que é preciso para ilhas como Santiago, São Vicente, Fogo e acredita que a medida irá promover a diversificação do turismo cabo-verdiano.
Assegurou, embora sem avançar números, que a receita agora obtida com o valor dos vistos [entre 25 euros nos aeroportos e cerca de 40 euros nas embaixadas e consulados] será compensada com a aplicação aos europeus de uma sobretaxa de segurança aeroportuária.
“A taxa de segurança atual é paga por todos, o agravamento que se vai fazer é apenas relativamente àqueles que entram em Cabo Verde sem visto”, explicou.
Disse ainda que a receita arrecadada com a taxa de segurança aeroportuária será consignada para aplicação no reforço da segurança das fronteiras aéreas e da segurança turística.
“Precisamos reforçar a segurança turística porque com problemas de segurança urbana no Sal ou na Boavista, o ganho que temos hoje pode desaparecer e os destinos [turísticos] afirmam-se hoje no mundo pela segurança, estabilidade e previsibilidade”, considerou.
