com duas entidades, uma financeira e outra de construção civil, para “salvar o que resta” da Sociedade de Desenvolvimento Turístico e Urbano do Porto Novo (Sotur), com “problemas a todos os níveis”.
Segundo o presidente da câmara do Porto Novo, Aníbal Fonseca, o que se pretende é “montar uma engenharia financeira” para “salvar o que for possível” da Sotur, empresa participada, maioritariamente, pela autarquia porto-novense, a passar, actualmente, por uma “situação bastante complexa”.
“A situarão da Sotur é, deveras, bastante complexa. O conselho de administração abandonou a empresa e, neste momento, há uma espécie de vazio que estamos a tentar preencher”, avançou o autarca que prometeu “fazer tudo para dignificar os compromissos assumidos” por essa empresa perante os clientes e os financiadores.
A Sotur foi criada em 2007 para, no quadro de um protocolo com a edilidade porto-novense, levar adiante o projecto de infra-estruturação da zona de Curraletes, na parte oriental da cidade do Porto Novo, para efeito de alienação.
O projecto consistia na construção de rede viária, instalação de água canalizada, esgotos, energia, telefone, drenagem de águas pluviais e na criação de espaços verdes, zonas recreativas e de lazer e de equipamentos sociais, obras que, apesar da empresa ter recorrido à banca, não foram realizadas.
A não realização do projecto de infra-estruturação de Curraletes impossibilitou os clientes de realizarem os seus projectos imobiliários e muitos deles admitem ir aos tribunais devido a prejuízos decorrentes dessa situação.
Aníbal Fonseca admitiu que, “nos últimos anos”, o projecto, que inicialmente era considerado “bom”, parou e, actualmente, Sotur tem problemas de vária ordem com os clientes e com os credores, que têm que ser resolvidos, apesar da “situação muito difícil” por que essa empresa, criada há uma década.
“Vamos fazer o possível para salvar o que resta da Sotur. Temos os clientes que compraram os terrenos, temos a empresa que executou as obras, o financiador e a câmara do Porto Novo, que é um grande credor da Sotur”, prometeu o autarca que, apesar de “situações relacionadas com a gestão da própria empresa”, responsabiliza, também, o anterior Governo pelo estado em que se encontra essa sociedade.
“O projecto teve problemas desde nascença. O então Governo bloqueou o processo, alegando que os terrenos eram propriedades do Estado e os clientes começaram a duvidar do processo”, adiantou o edil do Porto Novo, para quem a actuação do anterior executivo foi feita de “forma ostensiva, com ameaças ao próprio notário”.
Acredita que se estava perante “um projecto bom” em que “os clientes depositaram muito confiança”, adquirindo os terrenos mas que não conseguiram tê-los infra-estruturais, como se previa.
Entre o município do Porto Novo e a Sotur foi assinado um protocolo para a infra-estruturação urbanística de 100 hectares de terrenos (área equivalente a 100 campos de futebol) na zona de Curraletes, prevendo-se, numa primeira fase, a infra-estruturação de 20 por cento (%) dessa área, que ficou por realizar.
O município detém 81% das acções e os empresários José Pedro Oliveira e Alberto Josefá Barbosa possuem 19% da capital da Sotur, sociedade que, para os porto-novenses, está “em morte lenta”.
A anterior gestão camarária estava em negociações com a Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH), com vista a conseguir a parceria para o relançamento da Sotur, as quais foram interrompidas com as eleições autárquicas de 2016, em que a ex-autarca Rosa Rocha, que liderava o processo, perdeu para Aníbal Fonseca.
Saliente-se que uma auditoria efectuada à Sotur pelo anterior executivo camarário confirmou a existência de “irregularidades graves” na gestão dessa empresa, que levaram ao seu “descalabro”.
De entre as irregularidades, a autoria apontou “um desvio” de 30 mil contos, que contribui para “afundar” a Sotur que pode estar com os dias contados.
