A Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e os seus parceiros realizaram o primeiro contacto com os produtores de aguardente (grogue) na ilha do Maio e prometem uma acção de formação para Julho próximo.
A ARFA e os parceiros, quais sejam, a Direção Nacional de Energia, Indústria e Comércio (DNEIC), a Câmara Municipal do Maio e a Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente realizaram a primeira visita às três unidades de produção de aguardente situadas na localidade de Figueira.
Em conversa com a Inforpress, o técnico da ARFA João dos Santos Gonçalves assegurou que esta visita se enquadra no âmbito do Programa Nacional de Valorização do Grogue (VAGROG II), em que nesta primeira fase pretendiam conhecer “in loco” as condições físicas das unidades de produção e se estão em conformidade com a lei do grogue (Decreto-Lei nº 11/2015, de 12 de Fevereiro) e demais legislações aplicáveis a esta actividade.
Avançou ainda aquele representante que após terem averiguado os requisitos ligados à instalação, aspectos higieno-sanitários e de segurança, deixaram aos produtores uma cópia das recomendações a serem cumpridas, pelo que estes proprietários têm um prazo mínimo de até seis e máximo de até 18 meses para regularizarem a situação.
“É necessário que os produtores invistam a nível das infra-estruturas, por forma a melhorarem todo o aspecto da produção para que a ilha possa vir a continuar a ter um produto de melhor qualidade e para tal vão ter acompanhamento das autoridades locais”, avançou.
Aquele técnico disse ainda que os produtores mostraram toda a abertura e consciência de que é preciso melhorar as condições físicas e não só, e sublinhou, dizendo que no próximo mês os produtores vão receber uma acção de formação e capacitação técnica.
A mesma fonte avançou igualmente que a acção vai ser extensiva aos técnicos das instituições locais parceiras, no sentido de estarem preparados para fazerem o acompanhamento e a fiscalização necessária.
As unidades, de acordo com João Gonçalves, estão sujeitas a partir de agora a requerer a licença industrial, enquanto requisito necessário para o início da actividade na próxima época, bem como a licença sanitária, emitida pela ARFA, pelo que a entidade que representa em parceria com as entidades parceiras “estão dispostas a apoiarem” estes empresários na obtenção destes documentos.
