A Direcção dos Serviços Turísticos de Cabo Verde (DST) revelou esta quinta-feira, 7 de Setembro, que dos 294 empreendimentos turísticos existentes em Cabo Verde, cerca de metade não possuem licença de funcionamento emitida.
Em declarações à agência Inforpress, o director dos Serviços de Turismo, Edison Barbosa, revelou que existem no arquipélago 116 empreendimentos turísticos a funcionar sem licença, realidade que as autoridades estão a tentar contrariar, estando previsto que, nos próximos 30 dias, chegue a estes empreendimentos uma notificação para que a situação seja regularizada.
Caso os empreendimentos notificados não procedam à regularização, Edison Barbosa diz que os técnicos vão voltar ao terreno para verificar “in loco” o que se passa e continuar o trabalho “pedagógico e de sensibilização” no sentido da legalização, explicou o responsável à Lusa.
“Se a resistência continuar, vamos cumprir a lei que diz que não deve haver concorrência desleal neste sector”, avisou, considerando que é preciso fazer um “acompanhamento rigoroso” de toda a actividade turística em Cabo Verde.
A DST constatou as ilegalidades durante as vistorias realizadas às empresas durante este ano, onde notou também que 128 do total de estabelecimentos turísticos não pagam a taxa turística.
Segundo o relatório das vistorias, Santiago é a ilha onde maior número de empreendimentos (48) não pagam a contribuição turística, com os responsáveis a justificarem que “não têm conhecimento” da lei e a sua aplicação.
O relatório de 2017 divulgado pela DST revelou que os quase 300 estabelecimentos turísticos em Cabo Verde empregam 7.463 trabalhadores, oferecem uma capacidade de alojamento de 11.467 quartos e 23.158 camas.
Além dos empreendimentos turísticos, também muitas agências cabo-verdianas funcionam à margem da lei, com Edison Barbosa a revelar que foram detectadas 23 agências que operam sem a devida licença.
Segundo a DST, existem actualmente 123 agências em Cabo Verde, distribuídas pelas ilhas de Santiago (43), Sal (13), Boavista (12), São Vicente (10), Fogo (seis), Maio e Santo Antão (3), São Nicolau (2) e Brava (1).
