acusou ontem o conselho de administração da TACV de querer “conduzir de forma unilateral o processo da reestruturação da empresa “, considerando que se trata de uma “posição inaceitável”.
“Certamente, será do conhecimento desse conselho de administração que processos dessa natureza não são tratados de forma unilateral, pois, existe legislação a regular essas matérias”, salientou o secretário permanente do SITTHUR, Carlos Lopes, em declarações à Inforpress.
Esses processos, Segundo Carlos Lopes, têm que ser negociados com os Sindicatos representativos dos trabalhadores e, caso não haja entendimento entre as partes, a legislação manda submete-los a mediação da Direcção-Geral do Trabalho.
“Em nossa opinião, V.Excias e o governo têm estado a desperdiçar o precioso tempo já decorrido, desde que foi anunciado o início do processo, que poderia ter sido utilizado, com alguma tranquilidade, nas negociações entre as partes”, refere Carlos Lopes, numa nota enviada ao conselho de administração da TACV.
O secretário permanente do SITTHUR estranhou, igualmente, o facto de publicamente terem anunciado os montantes a serem utilizados para a indemnização dos trabalhadores a serem dispensados, sem discutir com os sindicatos representativos dos funcionários.
“Com quem discutiram a base legal para o enquadramento das indemnizações e com quem negociaram as indemnizações e os valores a serem atribuídos às várias situações que, eventualmente, virão a estar em presença?”, questionou Carlos Lopes, que disse que o governo e o conselho de administração da TACV estão a inverter a ordem natural como as coisas devem ser tratadas, o que poderá ser prejudicial para todo o processo.
No documento, enviado à administração da TACV e com conhecimento dos ministros da Economia e Emprego, José Gonçalves e das Finanças, Olavo Correia, o SITTHUR exige a negociação entre as partes.
“Voltamos a insistir com esse Conselho de Administração no sentido de se abrir sobre o processo, colocar os dados sobre a mesa e se dê início, urgente, às discussões com os Sindicatos, sobre todo o dossier”, informou Carlos Lopes.
No documento enviado, o SITTHUR, em nome dos trabalhadores da TACV, manifestou a sua estranheza e descontentamento ao conselho de administração da companhia aérea de Cabo Verde, “pelo silêncio e a falta de comunicação sobre o processo de reestruturação da empresa.
“Apesar da insistência feita por nós desde o início do processo, esse conselho de administração não se disponibilizou, até então, para se sentar à mesa para se dar início às negociações, especialmente, na parte que a reestruturação irá afectar os postos de trabalho existentes e sobre os direitos que assistem aos trabalhadores que poderão vir a serem dispensados”, confirmou o sindicalista.
