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Destaque
A Proposta da AMES
De acordo com os dados do Doing Business (Banco
Mundial, 2016) Cabo Verde ocupa a 126a posĩ̧o num
ranking de 189 páses analisados. Este dado demonstra
claramente que existem muitos desa os a serem supera-
dos para que Cabo Verde tenha um ambiente de neǵcios
atrativo/propicio ao investimento privado.
As ã̧es aqui propostas s̃o ã̧es que ṽo dar respos-
tas a realidade existentes e descrita acima nos pontos A
e B e que pretendem propor ã̧es concretas que mini-
mizem as ine cîncias do sistema ṕblico melhorem o
ambiente de neǵcios de modo a criarmos um sector em-
presarial mais robusto e reduzirmos a informalidade num
ceńrio onde 58% dos informais s̃o mulheres (INE,2016).
No relat́rio do Doing Business (2016), Cabo Verde ocupa
a 94a posĩ̧o no que tange ao pagamento de impostos.
Relativamente a resolũ̧o de insolv̂ncia, o pás ocupa a
189a posĩ̧o, uma vez que as empresas ño s̃o encerra-
das mas, simplesmente s̃o abandonadas.
Havendo um ambiente de neǵcios proṕcio, favoŕvel
automaticamente haveŕ a predisposĩ̧o de toda a clas-
se empresarial e dos pequenos promotores em participa-
rem e se formalizarem.
Assim, a AMES pretendeu com os subśdios abaixo, re-
tomar aos pontos ño revistos pela reforma anterior e
apresentar novos para apreciã̧o da Comiss̃o ora em
trabalho.
Desta forma as preocupã̧es da AMES baseiam-se no
Ćdigo de imposto sobre rendimento de Pessoas Coleti-
vas, no seu artigo 9o Transpar̂ncia Fiscal, bem como as
Iseņ̃es para atividades agŕcolas ou piscat́rias, contra- por dupla tributã̧o internacional, pagamentos fraccio-
nados, declarã̧o anual de informã̧o contabiĺstica e
tos de constrũ̧o e obras de caŕcter plurianual, gastos
ño dedut́veis, eliminã̧o do corte de 50% dos gastos scal, entre outros que podem ser consultados atrav́s
do documento propostas ao oŗamento de estado 2018
de despesas de representã̧o, gastos relativos a grati-
cã̧es e outras remunerã̧es a t́tulo de participã̧o elaborado pela Associã̧o das Mulheres empreśrias de
de resultados, taxa geral de imposto, cŕdito de imposto
Santiago.
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TURIMAGAZINE - SETEMBRO DE 2017
